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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-07
Tributação antecipada: jurisprudência conduz ao calote constitucional
Harada, Kiyoshi
2010-03
Substituição tributária por antecipação e o ICMS
Martins, Ives Gandra da Silva
2017-11
Substituição tributária progressiva no ICMS : mudança de paradigma, fato gerador presumido irrealizado e admissibilidade da complementação.
Morgado, Vladimir Miranda
2021-05
A justiça do mercador de Veneza : entre praticabilidade e capacidade contributiva na crise pandêmica.
Nobre, Simone Cruz
;
Tupiassu, Lise Vieira da Costa
;
Fonseca, Luciana Costa
2021-07
A norma de responsabilidade e a regra-matriz de incidência tributária.
Ducci, Renata Flório de Oliveira
;
Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude
2022-11
O congelamento de ICMS-ST no caminho para a monofasia.
D’Angioli, Paulo Henrique Garcia
;
Silva, Rodrigo Tomiello da
;
Costa, José Guilherme Fontes de Azevedo
Navegar
Autor
1
Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude
1
Costa, José Guilherme Fontes de A...
1
Ducci, Renata Flório de Oliveira
1
D’Angioli, Paulo Henrique Garcia
1
Fonseca, Luciana Costa
1
Harada, Kiyoshi
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Morgado, Vladimir Miranda
1
Nobre, Simone Cruz
1
Silva, Rodrigo Tomiello da
1
Tupiassu, Lise Vieira da Costa
Assunto
2
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Combustível fóssil, Brasil.
1
Contribuinte, Brasil.
1
Covid-19, Brasil.
1
Estado de calamidade pública, Bra...
1
Fato gerador, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Sujeição passiva tributária, Brasil.
1
Tributação, base de cálculo, Brasil.
1
Tributo, restituição, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2022
2
2010 - 2019
1
2008 - 2009
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