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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Título
Autor(es)
2013-07
Os limites individual e global como elementos essenciais da contribuição de melhoria
Machado, Hugo de Brito
2015-05
O significado das palavras "pago" e "cobrado" no contexto da não cumulatividade dos tributos
Machado, Hugo de Brito
2015-05
O significado das palavras "pago" e "cobrado" no contexto da não cumulatividade dos tributos
Machado, Hugo de Brito
2010-09
A ação penal no crime de supressão ou redução de tributo e a súmula vinculante 24
Machado, Hugo de Brito
2007-05
O ISS e as subempreitadas
Machado, Hugo de Brito
2017-09
O conceito jurídico-tributário de receita.
Machado, Hugo de Brito
2010-01
A Lei Complementar Tributária como espécie normativa
Machado, Hugo de Brito
2014-09
Aspectos polêmicos de PIS-Cofins
Machado, Hugo de Brito
2008-03
Reforma tributária
Machado, Hugo de Brito
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Assunto
3
Tributo, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Prescrição tributária, Brasil.
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Competência tributária, Braisl.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Contribuição de melhoria, cobranç...
1
Contribuição de melhoria, doutrin...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social, aspectos con...
1
Empreitada, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre serviços (ISS), bas...
1
Imposto sobre serviços (ISS), fat...
1
Insumo, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Lei complementar, Brasil.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Receita tributária, aspectos jurí...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tributo, base de cálculo, Brasil.
Data do Documento
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2010
2
2015
1
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