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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Autor(es)
2014-01
A responsabilidade tributária do antigo proprietário, em relação ao período posterior à alienação de veículo automotor: análise sob o enfoque da jurisprudência do STJ
Rodrigues, Raphael Silva
2019-01
Breves apontamentos sobre a desobediência civil em direito tributário.
Rodrigues, Raphael Silva
;
Cunha, Renato Toledo da
2015-01
O direito à isenção do imposto de renda sobre os proventos e pensões dos portadores de doenças graves e irreversíveis: na busca por uma interpretação justa e igualitária do ordenamento jurídico
Rodrigues, Raphael Silva
2018-09
Aferição indireta previdenciária : um procedimento fiscal excepcional.
Rodrigues, Raphael Silva
;
Martins, Thiago Penido
2018-11
A crise de representatividade na perspectiva do desvio de dinheiro público e da existência do dano ao erário.
Rodrigues, Raphael Silva
;
Martins, Thiago Penido
;
Toledo, Guilherme Figueiredo Moraes
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Autor
2
Martins, Thiago Penido
1
Cunha, Renato Toledo da
1
Toledo, Guilherme Figueiredo Moraes
Assunto
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Benefício previdenciário, fiscali...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cidadania, Brasil.
1
Construção civil, impostos, Brasil.
1
Corrupção passiva, Brasil.
1
Corrupção passiva, Rio de Janeiro...
1
Dano ao erário, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Desobediência civil, natureza fis...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Doença, natureza fiscal, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Imposto sobre a propriedade de ve...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Isenção tributária, jurisprudênci...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Justiça social, natureza fiscal, ...
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Previdência social, legislação, f...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Propriedade, transferência, impos...
1
Proprietario, natureza fiscal, Br...
1
Referendo, Brasil.
1
Representação política, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Revocação, Brasil.
1
Tributo, pagamento, Brasil.
1
Veículo automotor, alienação, Bra...
Data do Documento
2
2018
1
2014
1
2015
1
2019
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