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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Título
Autor(es)
2013-09
O conceito de insumo na não cumulatividade do PIS e da Cofins
Mourad, Lesliê Fiais
2013-11
Industrialização por encomenda. Mercadoria remetida para o estabelecimento que receberá o produto final elaborado, mas entregue ao estabelecimento que procederia à industrialização. Diferença das vendas à ordem
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Martins, Rogério Gandra da Silva
;
Locatelli, Soraya David Monteiro
2013-09
Cooperativa de transporte de pessoas e cargas cujos associados pessoas físicas, criaram empresas individuais (Eirelis): direito manterem os associados o regime simplificado de tributação por forçado § 5º do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/06
Martins, Ives Gandra da Silva
2013-09
A importância do direito civil no âmbito do direito tributário
Harada, Kiyoshi
2012-07
Teto remuneratório e verba honorária percebida por procuradores
Harada, Kiyoshi
2012-09
Breve histórico da tributação como forma de intervenção na indústria nacional e a função extrafiscal do tributo no ordenamento jurídico atual
Nami, Beatriz Dib
2012-09
Princípio da capacidade contributiva e contribuições previdenciárias
Sarai, Leandro
2012-07
Estado democrático de direito. Segurança jurídica. A correta forma de interpretação dos benefícios fiscais e a concretização dos direitos sociais
Lobato, Valter de Souza
2012-07
Breves considerações sobre o Imposto Territorial Rural - ITR
Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
2013-03
Uma noção teleológica da capacidade contributiva segundo a Constituição de 1988 e sua relação com a justiça política
Boeira, Marcus Paulo Rycembel
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Autor
2
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2
Harada, Kiyoshi
2
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Boeira, Marcus Paulo Rycembel
1
Lobato, Valter de Souza
1
Locatelli, Soraya David Monteiro
1
Martins, Rogério Gandra da Silva
1
Mourad, Lesliê Fiais
1
Mól, Ana Lúcia Ribeiro
1
Nami, Beatriz Dib
1
Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
1
Sarai, Leandro
1
Tôrres, Heleno Taveira
Assunto
6
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Benefício fiscal, interpretação, ...
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
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1
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1
Brasil. [Lei complementar n. 87, ...
1
Brasil. [Lei n. 10.637, de 30 de ...
1
Brasil. [Lei n. 10.833, de 29 de ...
1
Brasil. [Lei n. 12.441, de 11 de ...
1
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1
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1
Brasil. [Lei n. 9.393, de 19 de d...
1
Brasil. [Lei n. 9.784, de 29 de j...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
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1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Fato gerador, Brasil.
1
Imposto industrial, Brasil.
1
Imposto territorial rural (ITR).
1
Imposto territorial, fato gerador...
1
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1
Impostos, alíquota, fato gerador,...
1
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1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Indústria, impostos, Brasil.
1
Insumo, impostos, Brasil.
1
Investimento estrangeiro, doutrin...
1
Irredutibilidade, vencimentos, Br...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Motivação, natureza fiscal, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Petróleo, impostos, Brasil.
1
Política social, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Procurador, vencimentos, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Propriedade rural, impostos, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, legi...
1
Servidor público, remuneração, Br...
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Transporte, empresa, impostos, Br...
1
Tributação, doutrinas e controvér...
1
Tributação, história, Brasil.
1
Tributação, legislação.
1
Tributo, alíquota, base de cálcul...
1
Tributo, regulação, Brasil.
Data do Documento
9
2013
5
2012
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