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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-09
A imunidade tributária dos templos de qualquer culto : o uso e o abuso de uma garantia fundamental.
Miguel, Luciano Costa
;
Oliveira, Thaís Fabrícia Alves
2020-09
Ação anulatória de débito fiscal como questão prejudicial às demandas processuais-penais concernentes aos crimes previstos nos Incisos I a IV do Art. 1º da Lei nº 8.137/90.
Janoti, Cesar Luiz de Oliveira
;
Sorrentino, Thiago Buschinelli
2022-11
Não recolhimento de ICMS e duplicidade sancionatória criminal e tributária : uma análise à luz do princípio do non bis in idem.
Luz, Ilana Martins
;
Lins, Robson Maia
;
Oliveira, Victor Falcão Sande e
2022-03
Evasão fiscal e o comércio eletrônico : desafios para o direito tributário.
Silva, Roberto Lopes da
;
Montes Netto, Carlos Eduardo
;
Nunes, Danilo Henrique
2023-01
A gestão tributária e a excludente de culpabilidade.
Vitorino, Marcelo
2023-03
Sobre a possibilidade da tributação dos atos ilícitos.
Martins, Lindomar Araujo
2023-01
A reforma tributária e os impactos no contexto social brasileiro.
Santos, Ana Carla Ferreira
2023-07
Os crimes contra a ordem tributária e o parcelamento como instrumento para a extinção da punibilidade.
Martins, Gabriel Zanetti
;
Nunes, Danilo Henrique
;
Oliveira, Caio Vasconcelos
2023-05
A contumácia na apropriação indébita, o judiciário e a (in)eficácia das legislações estaduais.
Soares, Blader Henrique de Lira
2023-07
A imputação de crime contra a ordem tributária a contadores.
Soares, Blader Henrique de Lira
Navegar
Autor
2
Nunes, Danilo Henrique
2
Soares, Blader Henrique de Lira
1
Janoti, Cesar Luiz de Oliveira
1
Lins, Robson Maia
1
Luz, Ilana Martins
1
Martins, Gabriel Zanetti
1
Martins, Lindomar Araujo
1
Miguel, Luciano Costa
1
Montes Netto, Carlos Eduardo
1
Oliveira, Caio Vasconcelos
1
Oliveira, Thaís Fabrícia Alves
1
Oliveira, Victor Falcão Sande e
1
Santos, Ana Carla Ferreira
1
Silva, Roberto Lopes da
1
Sorrentino, Thiago Buschinelli
1
Vitorino, Marcelo
Assunto
3
Tributo, Brasil.
2
Apropriação indébita, Brasil.
2
Evasão fiscal, Brasil.
2
Infração fiscal, Brasil.
1
Ato ilícito, tributação, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Contador (profissão), responsabil...
1
Desigualdade social, aspectos soc...
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Débito fiscal, pagamento, parcela...
1
Economia digital, Brasil.
1
Embargos do devedor, Brasil.
1
Excludente de culpabilidade, Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio do non bis in idem, Bra...
1
Privilégios eclesiásticos, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade penal, natureza ...
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tributação, aspectos jurídicos, B...
Data do Documento
6
2023
2
2020
2
2022
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