Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-10 de 10.
Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
Os tribunais de contas e a eficiência das políticas públicas
Chadid, Ronaldo
2014-07
Direitos fundamentais: reserva do possível e o orçamento público
Hassan, Jamil Ahmad Abou
2012-09
Sanção política: a imagem refletida da extrafiscalidade. Análise da legitimidade e estudo da jurisprudência histórica e atual do STF
Tavares, Diogo Ferraz Lemos
;
Filippo, Luciano Gomes
2018-07
O controle jurisdicional de políticas públicas e o princípio da proporcionalidade no NCPC : uma contribuição para a efetivação de direitos fundamentais.
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
;
Oliveira, Alexandre Máximo
2018-11
Educação fiscal : uma tentativa de aproximar os interesses do Estado aos dos cidadãos.
Cornélio, Taciana Marques
2019-11
Direito Financeiro : noções introdutórias e gerais.
Jucá, Francisco Pedro
2020-09
A análise da destinação de recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o desenvolvimento de políticas de educação.
Oliveira, Camila Mikaelle Galdino
;
Santos, Ricardo Simões Xavier dos
2021-03
Controle judicial de políticas públicas em ações de improbidade administrativa.
Drumond, Zilmar Antonio
;
Guedes, Jefferson Carús
2022-05
A força normativa da Constituição na efetivação de políticas públicas em prol da garantia dos direitos fundamentais.
Machado, Alexandre Júnior de Oliveira
;
Oliveira, Diógenes Wagner Silveira E. de
;
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2022-03
Direitos sociais e consequencialismo jurídico : a tributação humanitária e o fomento das políticas públicas no pós-pandemia.
Fabretti, Humberto Barrionuevo
;
Oliveira, Diógenes Wagner Silveira E. de
;
Silveira, Artur Barbosa da
Navegar
Autor
2
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2
Oliveira, Diógenes Wagner Silveir...
1
Chadid, Ronaldo
1
Cornélio, Taciana Marques
1
Drumond, Zilmar Antonio
1
Fabretti, Humberto Barrionuevo
1
Filippo, Luciano Gomes
1
Guedes, Jefferson Carús
1
Hassan, Jamil Ahmad Abou
1
Jucá, Francisco Pedro
1
Machado, Alexandre Júnior de Oliv...
1
Oliveira, Alexandre Máximo
1
Oliveira, Camila Mikaelle Galdino
1
Santos, Ricardo Simões Xavier dos
1
Silveira, Artur Barbosa da
1
Tavares, Diogo Ferraz Lemos
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Judicialização da política, Brasil.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, natureza f...
1
Aplicação de recursos, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidadania, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Direito financeiro, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Educação, Brasil.
1
Educação, natureza fiscal, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado social de direito, Brasil.
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imposto estadual, Brasil.
1
Impostos, arrecadação, aspectos s...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Orçamento público, Brasil.
1
Orçamento público, controle,.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da reserva do possível,...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Reserva (direito), Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tribunal de contas, competência, ...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, regulação, Brasil.
Data do Documento
2
2014
2
2018
2
2022
1
2012
1
2019
1
2020
1
2021
Voltar ao topo da página