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Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-11Industrialização por encomenda. Mercadoria remetida para o estabelecimento que receberá o produto final elaborado, mas entregue ao estabelecimento que procederia à industrialização. Diferença das vendas à ordemMartins, Ives Gandra da Silva; Martins, Rogério Gandra da Silva; Locatelli, Soraya David Monteiro
2014-01A modulação de efeitos e sua aplicação em matéria tributáriaNeves, Mariana Barboza Baeta
2015-01IFRS, contabilidade tributária e tributação: relação entre a faticidade econômica e tributáriaCosta-Corrêa, André L.; Borghi, Marcelo
2014-03Técnica de tributação por dentroHarada, Kiyoshi
2014-05Denúncia espontânea e parcelamento do débitoVerus, Jamille Gonçalves
2013-09Cooperativa de transporte de pessoas e cargas cujos associados pessoas físicas, criaram empresas individuais (Eirelis): direito manterem os associados o regime simplificado de tributação por forçado § 5º do artigo 3º da Lei Complementar nº 123/06Martins, Ives Gandra da Silva
2011-07A legalidade da majoração das alíquotas do IOF motivada pela perda do produto da arrecadação da CPMFMeyer, Marina Noronha Barduzzi
2012-09Sanção política: a imagem refletida da extrafiscalidade. Análise da legitimidade e estudo da jurisprudência histórica e atual do STFTavares, Diogo Ferraz Lemos; Filippo, Luciano Gomes
2013-01Da inconstitucionalidade dinâmica do AtaeroFilippo, Luciano Gomes
2013-07A problemática da inclusão do tributo na base de cálculo de outro tributoHarada, Kiyoshi

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