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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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2013-09
O conceito de insumo na não cumulatividade do PIS e da Cofins
Mourad, Lesliê Fiais
2016-03
O imposto de renda e as receitas de frete internacional : análise da lei doméstica e dos acordos de bitributação.
Santos, Ramon Tomazela
;
Coviello Filho, Paulo
2013-07
ICMS. Transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa situados em diferentes unidades da federação. Base de Cálculo. Lei Complementar nº 87/96, Art. 13, § 4º, I. Conceito de valor da entrada mais recente
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2016-01
São as regras brasileiras de tributação de lucros auferidos no exterior "Regras CFC"? : análise a partir do relatório da ação 3 do Projeto BEPS.
Rocha, Sergio André
2020-01
A (in)correção da decisão do STJ sobre o conceito de dupla tributação internacional.
Castro, Thiago Rais de
2022-01
Discriminação de competências tributárias e as possíveis zonas de sobreposição entre a materialidade dos impostos.
Vasconcelos, Sergio Villanova
2022-11
Lucros auferidos no exterior por empresas controladoras estabelecidas no Brasil decorrentes de investimentos em controladas e coligadas estrangeiras.
Pria, Rodrigo Dalla
;
Silva, Santina Apoliana Pereira da
2023-05
Tributação de criptoativos no Brasil : aspectos regulatórios e o novo marco legal (Lei nº 14.478, de 21 de dezembro de 2022).
Silveira, Artur Barbosa da
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Autor
1
Castro, Thiago Rais de
1
Coviello Filho, Paulo
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mourad, Lesliê Fiais
1
Pria, Rodrigo Dalla
1
Rocha, Sergio André
1
Santos, Ramon Tomazela
1
Silva, Santina Apoliana Pereira da
1
Silveira, Artur Barbosa da
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1
Vasconcelos, Sergio Villanova
Assunto
1
Autonomia financeira, Brasil.
1
Benefício fiscal, aspectos consti...
1
Bitcoin, tributação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei n. 10.637, de 30 de ...
1
Brasil. [Lei n. 10.833, de 29 de ...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Comércio internacional, natureza ...
1
Conflito de competência, Brasil.
1
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1
Contribuição social, Brasil.
1
Criptomoeda, aspectos jurídicos.
1
Criptomoeda, impostos, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Empresa coligada, Brasil.
1
Exportação, Brasil.
1
Federalismo (direito constitucion...
1
Frete, impostos, legislação, Brasil.
1
Imposto de renda, alíquota, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Incentivo fiscal, aspectos consti...
1
Insumo, impostos, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Lucro tributável, regulamento, Br...
1
Matéria tributária, tratado, Brasil.
1
Operação financeira, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Sociedade coligada, impostos, Bra...
1
Transparência, Brasil.
1
Transporte internacional, naturez...
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
2
2013
2
2016
2
2022
1
2020
1
2023
Tipo
8
Artigo
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