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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-09
Princípio da confiança legítima e a modulação da COFINS
Cunha, Sérgio Pimentel Borges da
;
Faro, Maurício Pereira
2007-07
Receitas cambiais de exportação e a tributação pelo PIS e pela COFINS
Freitas, Guilherme Silva
2008-09
STF derruba súmula 276 do STJ e legitima a cobrança da cofins sobre as sociedades civis de profissionais liberais
Andrade, Rita de Cássia
2014-09
Aspectos polêmicos de PIS-Cofins
Oliveira, Ricardo Mariz de
2014-03
A marjoração da alíquota de cofins: importação para os produtos relacionados no anexo da Lei nº 12.546/2011 e o condicionamento da eficácia desta norma à regulamentação
Bernardi, Mariana Paludo Magarinos
2013-09
O conceito de insumo na não cumulatividade do PIS e da Cofins
Mourad, Lesliê Fiais
2014-09
Aspectos polêmicos de PIS-Cofins
Costa-Corrêa, André L.
2014-09
Aspectos polêmicos de PIS-Cofins
Martins, Ives Gandra da Silva
2014-09
Aspectos polêmicos de PIS-Cofins
Fernandes, Edison Carlos
2014-09
Aspectos polêmicos de PIS-Cofins
Machado, Hugo de Brito
Navegar
Autor
1
Andrade, Rita de Cássia
1
Bernardi, Mariana Paludo Magarinos
1
Costa-Corrêa, André L.
1
Cunha, Sérgio Pimentel Borges da
1
Faro, Maurício Pereira
1
Fernandes, Edison Carlos
1
Freitas, Guilherme Silva
1
Harada, Kiyoshi
1
Machado, Hugo de Brito
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mourad, Lesliê Fiais
1
Oliveira, Ricardo Mariz de
Assunto
8
Programa de Integração Social (Br...
5
Capacidade contributiva, Brasil.
5
Tributo, aspectos constitucionais...
4
Contribuição social, aspectos con...
4
Insumo, Brasil.
3
Contribuição social, Brasil.
3
Tributo, base de cálculo, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei n. 10.637, de 30 de ...
1
Brasil. [Lei n. 10.833, de 29 de ...
1
Contribuição parafiscal, Brasil.
1
Contribuição social, alíquota, Br...
1
Câmbio, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Exportação, impostos, Brasil.
1
Importação, impostos, alíquota, B...
1
Imposto de exportação, redução, b...
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Insumo, impostos, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Norma jurídica, regulamentação, B...
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Produtos, importação, impostos, a...
1
Profissional liberal, impostos, B...
1
Segurança jurídica, proteção, Bra...
1
Seguridade social, aspectos const...
1
Sociedade civil, Brasil.
Data do Documento
7
2014
2
2008
1
2007
1
2013
Tipo
11
Artigo
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