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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Título
Autor(es)
2014-03
Elisão e evasão fiscal
Martins, Ives Gandra da Silva
2016-07
O direito penal e os seus contornos no âmbito de um Estado Fiscal : da proteção à função social do tributo à instrumentalização da tutela penal voltada à arrecadação.
Machado, Allian Djeyce Rodrigues
2015-11
Responsabilidade tributária das sociedades integrantes de grupo econômico.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2017-07
Elisão e norma antielisiva.
McNaughton, Charles William
2018-03
A (i)legalidade do planejamento tributário no estado democrático de direito : fundamentos jurídicos e o teste do propósito negocial.
Lacerda, Vinícius
2020-09
A imunidade tributária dos templos de qualquer culto : o uso e o abuso de uma garantia fundamental.
Miguel, Luciano Costa
;
Oliveira, Thaís Fabrícia Alves
2021-03
Planejamento tributário : obrigação, necessidade ou faculdade do contribuinte?
Oliveira, Theodoro Luís Mallmann de
2022-03
Evasão fiscal e o comércio eletrônico : desafios para o direito tributário.
Silva, Roberto Lopes da
;
Montes Netto, Carlos Eduardo
;
Nunes, Danilo Henrique
2023-01
Limites ao planejamento tributário.
Martinelli Junior, Denis
2023-09
IPVA : critério espacial da regra matriz de incidência tributária e as decisões do Supremo Tribunal Federal.
Arnoni, Ramon Leandro Freitas
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Autor
1
Arnoni, Ramon Leandro Freitas
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Lacerda, Vinícius
1
Machado, Allian Djeyce Rodrigues
1
Martinelli Junior, Denis
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
McNaughton, Charles William
1
Miguel, Luciano Costa
1
Montes Netto, Carlos Eduardo
1
Nunes, Danilo Henrique
1
Oliveira, Thaís Fabrícia Alves
1
Oliveira, Theodoro Luís Mallmann de
1
Silva, Roberto Lopes da
Assunto
4
Elisão fiscal, Brasil.
2
Crime contra a ordem tributária, ...
2
Fraude fiscal, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
1
Bens móveis, impostos, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Contribuinte, Brasil.
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Economia digital, Brasil.
1
Elisão fiscal, legislação, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Evasão fiscal.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Função social, impostos, Brasil.
1
Grupo de sociedades, responsabili...
1
Grupo econômico, responsabilidade...
1
Impostos, legislação, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Privilégios eclesiásticos, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Transparência da gestão fiscal, B...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, aspectos constitucionais...
Data do Documento
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2023
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2018
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2021
1
2022
Tipo
10
Artigo
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