Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 24.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-11Imunidades de entidades religiosas e de assistência social, sem fins lucrativos: aspectos constitucionais e de legislação complementar e ordinária - parecerMartins, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2011-09Imunidade tributária no terceiro setorFranceschi, Maria Renata Capinzaiki
2010-01A imunidade tributária da caixa de assistência da Ordem dos Advogados de Minas Gerais.Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2010-05Imunidade dos meios eletrônicos de comunicação socialMartins, Ives Gandra da Silva
2014-03Entidade imune e a contratação de seguro para proteção de seus gestores, em caso de sinistralidade: inteligência dos arts. 150, Inciso VI, c, 195, § 7º, da CF e 14 do CTN, assim como legislação infraconstitucional: opinião legalMartins, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2016-03A destinação aos estados e municípios do imposto de renda retido na fonte pelas suas sociedades de economia mista e empresas públicas.Maroun, Charbel Elias
2020-11Direitos fundamentais tributários nos serviços sociais autônomos : financiamento, sujeição ativa, poder de isenção e imunidade.Almeida, Edvaldo Nilo de
2016-07Críticas ao alcance da imunidade tributária das entidades religiosas e propositura de solução interpretativa.Silva, Luis Felipe de Sousa e
2017-03A inconstitucionalidade da imunidade sobre fonogramas e videofonogramas e seus suportes materiais e arquivos digitais (Emenda constitucional nº 75/2013) e a proposta de uma interpretação conforme para a sua constitucionalidade.Costa-Corrêa, André L.
2017-03A imunidade do PIS e da Cofins nas receitas decorrentes de exportação prevista no art. 149, $2º, I, da CF/88 diante da jurisprudência do STF, do Decreto nº 8.426/2015 e do ADI RFB nº 8/2015.Lins, Robson Maia

Navegar

Assunto