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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Direito Público
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2011-01
O papel da jurisdição constitucional na implementação das políticas públicas de assistência social. O juízo de adequação dos critérios legais do benefício de prestação continuada - BPC pelo Supremo Tribunal Federal
Bicca, Carolina Scherer
2010-09
Quarta geração/dimensão dos direitos fundamentais: pluralismo, democracia e o direito de ser diferente
Santos, Leonardo Fernandes dos
2010-07
Do individual ao coletivo e do isolamento à abertura, partindo do processo como lócus de participação popular, segundo a principiologia constitucional: superação da cegueira ideológica
Wartha, Patrícia Maino
2010-03
A atuação do magistrado e sua conformação paradigmática: o desafio de materializar o estado democrático de direito
Costa, Renata Pereira Carvalho
;
Coura, Alexandre de Castro
2017-07
Crítica à supremacia do interesse público como postulado de interpretação do direito administrativo.
Linhares, Emanuel Andrade
2013-09
As bases da saúde lançadas pela Constituição Federal de 1988 : um sistema de saúde para todos?
Dores, Camilla Japiassu
2013-07
Uma análise crítica sobre a justiça transicional no Brasil
Chehab, Isabelle Maria Campos Vasconcelos
;
Vieira, Lara Fernandes
2012-05
O Estado atuante e o fantasma do autoritarismo
Zandoná, Roberto Torra
2011-09
A força jurídico-constitucional dos Direitos Sociais no Estado Constitucional
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2011-09
A normatividade do direito ao desenvolvimento: elementos para a exigibilidade judicial
Fernandes, Eric Baracho Dore
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Autor
2
Fernandes, Eric Baracho Dore
2
Linhares, Emanuel Andrade
2
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Bicca, Carolina Scherer
1
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
1
Castilho, Carla Dalenogare
1
Chehab, Isabelle Maria Campos Vas...
1
Costa, Renata Pereira Carvalho
1
Coura, Alexandre de Castro
1
Cruz, Tiago Setti Xavier da
1
Dores, Camilla Japiassu
1
Lacourt, Bárbara Dalla Bernardina
1
Leal, Rogério Gesta
1
Lustoza, Helton Kramer
1
Marchinhacki, Romualdo Paulo
1
Odorissi, Luiza Ferreira
1
Queiroz, Rodrigo César Falcão Cun...
1
Santiago, Rafael da Silva
1
Santos, Leonardo Fernandes dos
1
Vieira, Lara Fernandes
1
Wartha, Patrícia Maino
1
Zandoná, Roberto Torra
Assunto
12
Direitos e garantias individuais,...
5
Brasil. [Constituição (1988)].
5
Direitos econômicos e sociais, Br...
3
Ativismo judicial, Brasil.
3
Interesse individual, Brasil.
3
Jurisdição constitucional, Brasil.
3
Políticas públicas, Brasil.
3
Políticas públicas, controle judi...
3
Princípio constitucional, Brasil.
2
Conflito de interesses (serviço p...
2
Democracia social, Brasil.
2
Direito administrativo, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Soberania (direito constitucional...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, controle j...
1
Assistência social, Brasil.
1
Benefício previdenciário, aspecto...
1
Brasil. [Lei de anistia (1979)].
1
Cidadão, proteção, Brasil.
1
Comissão Nacional da Verdade (Bra...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, aspectos ...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito administrativo, aspectos ...
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estado liberal, Brasil.
1
Estado moderno, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Função pública, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Magistrado, poderes e atribuições...
1
Minoria, proteção, Brasil.
1
Norma constitucional, interpretaç...
1
Pluralismo, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo civil, legislação, aspec...
1
Proposta de emenda à constituição...
1
Punição, Brasil.
1
Quinta República (1964-1985), Bra...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Saúde, aspectos constitucionais, ...
1
Segurança pública, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sistema de saúde, Brasil.
1
Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Teoria do Estado, análise, Brasil.
1
Teoria do Estado, Brasil.
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
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1
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22
Artigo
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