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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Direito Público
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Título
Autor(es)
2017-03
O giro epistemológico da hermenêutica administrativa no estado democrático de direito e o papel do judiciário na garantia dos direitos fundamentais do administrado : a omissão legislativa em matéria de concurso público e a regulação pelo Supremo Tribunal Federal através das súmulas vinculantes nºs 43 e 44.
Moura, Emerson Affonso da Costa
2016-03
A resistência à efetivação dos direitos fundamentais no Brasil.
Maia, Gretha Leite
2012-05
O Estado atuante e o fantasma do autoritarismo
Zandoná, Roberto Torra
2009-01
Execução de pena na pendência de Recurso Extraordinário e especial em face da interpretação sistêmica da constituição: uma análise do princípio da proporcionalidade ...
Fischer, Douglas
2007-04
Colisão de direitos fundamentais: o direito à vida em oposição à liberdade religiosa: o caso dos pacientes Testemunhas de Jeová internados em hospitais públicos
Kaufmann, Roberta Fragoso Menezes
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Autor
1
Fischer, Douglas
1
Kaufmann, Roberta Fragoso Menezes
1
Maia, Gretha Leite
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Zandoná, Roberto Torra
Assunto
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Concurso público, Brasil.
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Código de ética médica.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (processo penal), anális...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Medicina, Brasil.
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Ética médica, Brasil.
Data do Documento
1
2007
1
2009
1
2012
1
2016
1
2017
Tipo
5
Artigo
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