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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-01
A interpretação constitucional como método de controle de constitucionalidade
Cardoso, Oscar Valente
2004-07
O controle abstrato de constitucionalidade do Direito Estadual e do Direito Municipal
Mendes, Gilmar Ferreira
2009-01
Execução de pena na pendência de Recurso Extraordinário e especial em face da interpretação sistêmica da constituição: uma análise do princípio da proporcionalidade ...
Fischer, Douglas
2006-01
A iniciativa popular e sua relação com as iniciativas privativas do Presidente da República
Ribeiro Junior, Ubergue
2005-10
Autonomia das defensorias públicas: limites decorrentes da constituição federal
Alves, José Wanderleu Bezerra
2005-10
Interpretação constitucional e política
Coelho, Inocêncio Mártires
2009-07
O pensamento de Peter Häberle na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Vale, André Rufino do
;
Mendes, Gilmar Ferreira
Navegar
Autor
2
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Alves, José Wanderleu Bezerra
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Coelho, Inocêncio Mártires
1
Fischer, Douglas
1
Ribeiro Junior, Ubergue
1
Vale, André Rufino do
Assunto
3
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Advogado-Geral da União, poderes ...
1
Ato normativo, Brasil.
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Autonomia dos poderes, Brasil.
1
Autonomia financeira, Brasil.
1
Autonomia municipal, aspectos con...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei n. 9.868, de 10 de n...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidadania, Brasil.
1
Constituição estadual, Brasil.
1
Constituição, aspectos políticos,...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Execução (processo penal), anális...
1
Hermenêutica.
1
Häberle, Peter, crítica e interpr...
1
Iniciativa popular, aspectos cons...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lei orgânica dos municípios, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Presidente da República, poderes ...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Soberania (direito constitucional...
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tribunal supremo, competência, Br...
Data do Documento
3
2009
2
2005
1
2004
1
2006
Tipo
7
Artigo
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