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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Direito Público
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Título
Autor(es)
2008-07
A dimensão normativa da interpretação constitucional
Coelho, Inocêncio Mártires
2008-09
A justiça constitucional: algumas ponderações jurídicas e as políticas
Ximenes, Julia Maurmann
2008-07
A "repercussão geral" como pressuposto de apreciação de recurso extraordinário: algumas considerações
Andrade, Milson Nunes Veloso de
2008-07
A nova dogmática do recurso extraordinário: o advento da repercursão geral e o ocaso do prequestionamento
Quintas, Fábio Lima
2009-01
A interpretação constitucional como método de controle de constitucionalidade
Cardoso, Oscar Valente
2006-04
A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal: algumas notas
Mendes, Gilmar Ferreira
2005-07
Drittwirkung de direitos fundamentais e associações privadas
Vale, André Rufino do
2005-10
Interpretação constitucional e política
Coelho, Inocêncio Mártires
2009-07
O pensamento de Peter Häberle na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Vale, André Rufino do
;
Mendes, Gilmar Ferreira
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Autor
2
Coelho, Inocêncio Mártires
2
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Vale, André Rufino do
1
Andrade, Milson Nunes Veloso de
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Quintas, Fábio Lima
1
Ximenes, Julia Maurmann
Assunto
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Interpretação da constituição, Br...
2
Ação declaratória de constitucion...
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Prequestionamento, Brasil.
2
Tribunal supremo, competência, re...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arguição de relevância, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, a...
1
Autonomia privada, aspectos const...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei n. 9.868, de 10 de n...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Constituição, aspectos políticos,...
1
Constituição, interpretação, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Eficácia, decisão judicial, Brasil.
1
Eficácia, direito comparado, Bras...
1
Häberle, Peter, crítica e interpr...
1
Interpretação da constituição, an...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Liberdade de associação, jurispru...
1
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1
Norma jurídica, Brasil.
1
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1
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1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
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1
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Princípio constitucional, normas,...
1
Recurso extraordinário, análise, ...
1
Recurso extraordinário, análise, ...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Tribunal constitucional, competên...
1
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1
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Data do Documento
4
2008
2
2005
2
2009
1
2006
Tipo
9
Artigo
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