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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-09
Ação popular
Souza, Bernardo Pimentel
2010-07
Do individual ao coletivo e do isolamento à abertura, partindo do processo como lócus de participação popular, segundo a principiologia constitucional: superação da cegueira ideológica
Wartha, Patrícia Maino
2010-07
A possibilidade de aplicação da teoria do punitive damages nas ações civis pública: uma abordagem do artigo 13 da lei nº 7.347/1985
Gouthier, Andréa
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Autor
1
Gouthier, Andréa
1
Souza, Bernardo Pimentel
1
Wartha, Patrícia Maino
Assunto
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, natureza jurí...
1
Ação popular, análise, natureza j...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Ministério público, fiscalização,...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Reparação do dano, responsabilida...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
Data do Documento
2
2010
1
2008
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