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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-07
Julgamento de improcedência do pedido e liminar mantida: uma possibilidade
Santos, David Sérvio Coqueiro dos
2015-01
Administração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parceria: breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela doutrina administrativa contemporânea
Ferro, Murilo Ruiz
2015-03
A técnica da modulação dos efeitos da decisão e sua aplicação pelos juízes, tribunais e conselhos de justiça
Chehab, Gustavo Carvalho
2017-07
Crítica à supremacia do interesse público como postulado de interpretação do direito administrativo.
Linhares, Emanuel Andrade
2017-03
O dilema entre a eficiência de curto e de longo prazo no ordenamento jurídico e o impacto no crescimento econômico.
Bugarin, Tomás T. S
;
Meneguin, Fernando B.
2015-11
A noção de serviço público: do arrêt blanco à ADPF 46
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
;
Quintas, Fábio Lima
2014-01
A técnica da modulação dos efeitos da decisão e sua aplicação pelos Juízes, Tribunais e Conselhos de Justiça
Chehab, Gustavo Carvalho
2018-03
Guerra fiscal do ICMS : uma análise de viabilidade jurídica e consequências juseconômicas a partir da “Guerra dos Portos".
Valadão, Alexsander Roberto Alves
;
Ritta, Rodrigo Diego Santa
2017-07
Crítica à supremacia do interesse público como postulado de interpretação do direito administrativo.
Linhares, Emanuel Andrade
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Autor
2
Chehab, Gustavo Carvalho
2
Linhares, Emanuel Andrade
1
Bugarin, Tomás T. S
1
Ferro, Murilo Ruiz
1
Meneguin, Fernando B.
1
Quintas, Fábio Lima
1
Ritta, Rodrigo Diego Santa
1
Santos, David Sérvio Coqueiro dos
1
Valadão, Alexsander Roberto Alves
1
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
Assunto
3
Decisão judicial, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Conflito de interesses (serviço p...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Direito administrativo, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Interesse individual, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Análise econômica, aspectos juríd...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Crescimento econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento socioeconômico, B...
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Mandado de segurança, decisão jud...
1
Medida liminar, manutenção, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Serviço público, aspectos constit...
1
Serviço público, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2018
1
2007 - 2009
Tipo
9
Artigo
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