Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Direito Público
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-3 de 3.
Data do documento
Título
Autor(es)
2008-11
Inconstitucionalidade do artigo 40, inciso VII, da Lei de Drogas por inobservância ao Ne Bis In Idem e violação à proibição de excesso
Silva, Pablo Rodrigo Alflen da
2009-09
Estado brasileiro anódino: projeto de lei nº 5.003/2001 e o direito fundamental à liberdade de crença: colisão de direitos fundamentais
Miranda, Paola Frassinetti Alves de
2009-01
Execução de pena na pendência de Recurso Extraordinário e especial em face da interpretação sistêmica da constituição: uma análise do princípio da proporcionalidade ...
Fischer, Douglas
Navegar
Autor
1
Fischer, Douglas
1
Miranda, Paola Frassinetti Alves de
1
Silva, Pablo Rodrigo Alflen da
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Princípio constitucional, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Direito penal, análise, aspectos ...
1
Execução (processo penal), anális...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Homofobia, Brasil.
1
Homossexualidade, aspectos consti...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Legislação penal, Brasil.
1
Liberdade de culto, Brasil.
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, A...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
Data do Documento
2
2009
1
2008
Tipo
3
Artigo
Voltar ao topo da página