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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-07
Educação e imunidades tributárias
Martins, Ives Gandra da Silva
2017-01
Consciência fiscal e aperfeiçoamento da cidadania : o problema dos tributos indiretos.
Martins, Marcelo Guerra
2013-09
Peculiaridades decorrentes do controle de constitucionalidade de cobrança de ICMS sobre comércio eletrônico
Santos, Lucas Gabriel Molina dos
2015-09
A extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Alexandrino, Carolina Schroeder
;
Buffon, Marciano
2018-03
Proporcionalidade e a igualdade como limitação à tributação extrafiscal.
Folloni, André
;
Floriani Neto, Antonio Bazilio
;
Maiolli, Michelle Nobre
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Autor
1
Alexandrino, Carolina Schroeder
1
Buffon, Marciano
1
Floriani Neto, Antonio Bazilio
1
Folloni, André
1
Maiolli, Michelle Nobre
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Martins, Marcelo Guerra
1
Santos, Lucas Gabriel Molina dos
Assunto
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Controle da constitucionalidade, ...
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Comércio eletrônico, natureza fis...
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Direito à educação, Brasil.
1
Ensino superior, Brasil.
1
Imposto indireto, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Instituição assistencial, imposto...
1
Instituição educacional, impostos...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Políticas públicas, natureza fisc...
1
Princípio da proporcionalidade, n...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Seguro de acidente do trabalho, n...
Data do Documento
4
2010 - 2018
1
2004 - 2009
Tipo
5
Artigo
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