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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum Administrativo: Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-06
Tribunais de contas e suas competências constitucionais : limites à atuação do Poder Judiciário.
Azevedo, Jordana Morais
2012-01
A judicialização da política no Brasil
Waller, Renata Castanheira de Barros
2013-08
Judicialização das políticas públicas: abuso de Poder Judiciário ou estrito cumprimento dos deveres constitucionais?
Silvestre, Charles Lustosa
2015-06
A intervenção de entidades participativas nos litígios de interesse público
Romanelli, Fernanda Piaginni
2014-03
Gratificação de atividade de combate e controle de endemias x indenização de campo
Zimmermann, Cirlene Luiza
2014-11
Controle jurisdicional da extrafiscalidade dos tributos
Silva, Diogo Bacha e
2017-02
Os direitos sociais e o Judiciário : reflexões a favor de um olhar sociológico.
Oliveira, Luciano
2017-02
A (ir)racional atuação do poder judiciário : entre a discricionariedade das políticas públicas e a efetivação dos direitos fundamentais.
Vaccaro, Stefania Becattini
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Autor
1
Azevedo, Jordana Morais
1
Oliveira, Luciano
1
Romanelli, Fernanda Piaginni
1
Silva, Diogo Bacha e
1
Silvestre, Charles Lustosa
1
Vaccaro, Stefania Becattini
1
Waller, Renata Castanheira de Barros
1
Zimmermann, Cirlene Luiza
Assunto
2
Políticas públicas, controle judi...
1
Administração pública, controle, ...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. Ministério da Saúde (MS)
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle externo, Brasil.
1
Desvio de poder, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Doença endêmica, controle, Brasil.
1
Fiscalização financeira e orçamen...
1
Funcionário público federal, Brasil.
1
Fundação Nacional de Saúde (Brasi...
1
Gratificação adicional, natureza ...
1
Gratificação adicional, reajustam...
1
Litígio, Brasil.
1
Poder discricionário, controle ju...
1
Poder político, aspectos jurídico...
1
Políticas públicas, aspectos jurí...
1
Políticas públicas, participação ...
1
Políticas públicas, regulação, Br...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Servidor público, legislação, Bra...
1
Tribunal de contas, competência, ...
1
Tribunal de contas, controle judi...
1
Tributação, controle judicial, Br...
1
Tributo, análise, Brasil.
Data do Documento
2
2014
2
2017
1
2012
1
2013
1
2015
1
2016
Tipo
8
Artigo
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