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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum Administrativo: Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-10
Parcerias público-privadas (PPPs)
Madeira, José Maria Pinheiro
2005-01
As licitações no âmbito das parcerias público-privadas
Zymler, Benjamin
2004-10
A responsabilidade contratual das empresas concessionárias de serviço público é objetiva?
Mukai, Toshio
2003-04
As agências reguladoras: independência e poder normativo em face da Constituição Federal de 1988
Athayde, José Gustavo
2003-02
Distinção entre usuário de serviço público e consumidor
Amaral, Antônio Carlos Cintra do
2006-03
Comentários às Emendas Constitucionais nº 49/2006, nº 50/2006 e nº 51/2006
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2002-03
As modernas tendências da reforma do Estado frente à concepção do Estado mínimo
Coutinho, Ana Luísa Celino
2002-05
Mercado atacadista de energia elétrica: competência regulatórias
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2007-02
Direito econômico das parcerias público-privadas
Marins, Vinicius
Navegar
Autor
1
Amaral, Antônio Carlos Cintra do
1
Athayde, José Gustavo
1
Coutinho, Ana Luísa Celino
1
Câmara, Jacintho Arruda
1
Madeira, José Maria Pinheiro
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Marins, Vinicius
1
Mukai, Toshio
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Zymler, Benjamin
Assunto
3
Prestação de serviços, Brasil.
2
Privatização, Brasil.
2
Relação jurídica, Brasil.
1
Agência reguladora, aspectos cons...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Agência reguladora, fiscalização,...
1
Agência reguladora, poder normati...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Comercialização, Brasil.
1
Comissão Nacional de Energia Nucl...
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Concessionária, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Contrato.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Empresa de energia elétrica, Brasil.
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Gestão.
1
Indústria química, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Licitação, Brasil.
1
Obras públicas, Brasil.
1
Parceria comercial, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), a...
1
Parceria público-privada (PPP), l...
1
Produto químico, controle de prod...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Servidor público, estabilidade, B...
1
Serviço público, administração, B...
1
Serviço público, usuário, Brasil.
1
Setor privado, Brasil.
1
Setor público, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
Data do Documento
2
2002
2
2003
2
2005
1
2004
1
2006
1
2007
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