Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum Administrativo: Direito Público
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-4 de 4.
Data do documento
Título
Autor(es)
2014-12
O enriquecimento ilícito presumido do agente público (art. 37, §4º, CF; art. 9º, inc. VII, Lei nº 8.429/92, c/c art. 132, inc. IV, Lei nº 8.112/90) – Presunção relativa (juris tantum) e direito de defesa (art. 5º, LV, CF), desvio de recursos públicos, indisponibilidade, sequestro e perdimento de bens
Lessa, Sebastião José
2014-11
A identificação dos bens reversíveis: do ato ao processo administrativo
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Silveira, Marilda de Paula
;
Colombarolli, Bruna Rodrigues
2009-02
A indisponibilidade de bens na Lei de Improbidade e o devido processo legal (Lei Federal nº 8.429/92, art. 7º)
Copola, Gina
2016-10
Fundamentos e limites da medida cautelar de indisponibilidade de bens decretada pelo Tribunal de Contas da União contra particulares contratados da Administração Pública.
Salles, Alexandre Aroeira
;
Ferreira, Francisco Freitas de Melo Franco
Navegar
Autor
1
Colombarolli, Bruna Rodrigues
1
Copola, Gina
1
Ferreira, Francisco Freitas de Me...
1
Lessa, Sebastião José
1
Pereira, Flávio Henrique Unes
1
Salles, Alexandre Aroeira
1
Silveira, Marilda de Paula
Assunto
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, contrataçã...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Devido processo legal, doutrinas ...
1
Devido processo legal, jurisprudê...
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Enriquecimento ilícito, doutrinas...
1
Enriquecimento ilícito, jurisprud...
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Indisponibilidade de bens, Brasil.
1
Indisponibilidade, Brasil.
1
Indisponibilidade, legislação, Br...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Patrimônio, proteção, Brasil.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Reversão (direito administrativo)...
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Sucessão legítima, responsabilida...
Data do Documento
2
2014
1
2009
1
2016
Tipo
4
Artigo
Voltar ao topo da página