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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum Administrativo: Direito Público
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-06
O princípio da coisa julgada e o vício de inconstitucionalidade
Rocha, Cármen Lúcia Antunes
2004-02
Texto norma e valor: a evolução na Constituição Federal de 1988
Slaibi Filho, Nagib
2006-07
A tutela jurisdicional proporcionada por ação de mandado de segurança: restrição da sua coisa julgada ao ato combatido
Potenciano, Márcio Alessandro de Santiago
2001-11
Responsabilidade do Estado pela demora na prestação jurisdicional
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2004-06
Direito adquirido como limite à retroprojeção de emendas constitucionais
Pires, Maria Coeli Simões
2002-03
Ação rescisória em matéria constitucional
Zavascki, Teori Albino
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Autor
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Pires, Maria Coeli Simões
1
Potenciano, Márcio Alessandro de ...
1
Rocha, Cármen Lúcia Antunes
1
Slaibi Filho, Nagib
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Antijuricidade, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Causa petendi, Brasil.
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Estado democrático de direito, co...
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juiz, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Negligência, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Princípio constitucional, control...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Valor (direito), Brasil.
Data do Documento
2
2004
1
2001
1
2002
1
2006
1
2009
Tipo
6
Artigo
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