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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum Administrativo: Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-04
As agências reguladoras: independência e poder normativo em face da Constituição Federal de 1988
Athayde, José Gustavo
2003-02
Distinção entre usuário de serviço público e consumidor
Amaral, Antônio Carlos Cintra do
2002-05
Mercado atacadista de energia elétrica: competência regulatórias
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2012-08
Serviços públicos e atividades econômicas stricto sensu portuários
Bonfim, Anderson Medeiros
2007-02
Direito econômico das parcerias público-privadas
Marins, Vinicius
2005-10
Parcerias público-privadas (PPPs)
Madeira, José Maria Pinheiro
2012-03
Organizações sociais e OSCIPs e a questão da improbidade administrativa
Rigolin, Ivan Barbosa
2012-02
Serviço público, desenvolvimento econômico e a nova contratualização da Administração Pública: o desafio na satisfação dos direitos fundamentais
Valle, Vivian Lima López
2004-10
A responsabilidade contratual das empresas concessionárias de serviço público é objetiva?
Mukai, Toshio
2005-01
As licitações no âmbito das parcerias público-privadas
Zymler, Benjamin
Navegar
Autor
1
Amaral, Antônio Carlos Cintra do
1
Athayde, José Gustavo
1
Baptista, Patrícia
1
Barros Filho, Wilson Accioli de
1
Bonfim, Anderson Medeiros
1
Colombarolli, Bruna Rodrigues
1
Coutinho, Ana Luísa Celino
1
Câmara, Jacintho Arruda
1
Fernandes, Ana Luiza Jacoby
1
Madeira, José Maria Pinheiro
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Marins, Vinicius
1
Mukai, Toshio
1
Oliveira, Anderson Marcio de
1
Pereira, Flávio Henrique Unes
1
Queiroz, João Eduardo Lopes
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Silveira, Marilda de Paula
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Valle, Vivian Lima López
1
Zymler, Benjamin
Assunto
3
Agência reguladora, Brasil.
3
Prestação de serviços, Brasil.
2
Parceria público-privada (PPP), l...
2
Privatização, Brasil.
2
Relação jurídica, Brasil.
1
Administração de risco, Brasil.
1
Administração portuária, Brasil.
1
Administração portuária, contrata...
1
Administração pública, contrataçã...
1
Administração pública, modernizaç...
1
Administração pública, responsabi...
1
Agência reguladora, aspectos cons...
1
Agência reguladora, fiscalização,...
1
Agência reguladora, poder normati...
1
Animal, acidente, Brasil.
1
Bens, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Comercialização, Brasil.
1
Comissão Nacional de Energia Nucl...
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Concessionária, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato de concessão, Brasil.
1
Contrato.
1
Covid-19, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito portuário, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Empresa de energia elétrica, Brasil.
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Equilíbrio econômico-financeiro, ...
1
Franquia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Gestão.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Indústria química, Brasil.
1
Infraestrutura, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Licitação, Brasil.
1
Obras públicas, Brasil.
1
Organização social, Brasil.
1
Parceria comercial, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), a...
1
Porto, arrendamento natureza jurí...
1
Porto, atividades, regulação, leg...
1
Portuário, regime jurídico, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Produto químico, controle de prod...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Reversão (direito administrativo)...
1
Servidor público, estabilidade, B...
1
Serviço público, administração, B...
1
Serviço público, usuário, Brasil.
1
Serviços públicos, doutrinas e co...
1
Serviços públicos, regulação, Bra...
1
Setor privado, Brasil.
1
Setor público, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Tribunal de contas, atuação, Brasil.
1
Trânsito rodoviário, acidente, Br...
Data do Documento
1
2020 - 2021
8
2010 - 2019
9
2002 - 2009
Tipo
18
Artigo
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