Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum Administrativo: Direito Público
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-4 de 4.
Data do documento
Título
Autor(es)
2019-09
Crítica à decisão do STF sobre a imprescritibilidade do ressarcimento ao erário por atos dolosos de improbidade administrativa.
Gabardo, Emerson
;
Saikali, Lucas Bossoni
2019-10
Improbidade administrativa. Ausência de dano ao erário, de dolo ou má-fé. Servidores que desempenhavam funções diversas das próprias de seus cargos em alegado desvio de função. Ação julgada procedente, com a reforma da sentença pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Copola, Gina
2020-08
A força extintiva da prescrição do dano ao erário e as decisões dos Tribunais de Contas : nem tudo é jogo de soma zero.
Gonçalves, André Luiz de Matos
2019-06
Improbidade administrativa : ausência de má-fé : não configurado o elemento subjetivo do dolo : ausência de prova de enriquecimento ilícito e de dano ao erário.
Copola, Gina
Navegar
Autor
2
Copola, Gina
1
Gabardo, Emerson
1
Gonçalves, André Luiz de Matos
1
Saikali, Lucas Bossoni
Assunto
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Improbidade administrativa, juris...
1
Desvio de função, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Ressarcimento ao erário, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Tomada de contas especial, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
Data do Documento
3
2019
1
2020
Tipo
4
Artigo
Voltar ao topo da página