Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum Administrativo: Direito Público
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
Próximo
Resultado 1-10 de 24.
Data do documento
Título
Autor(es)
2015-01
Discricionariedade e controle na tutela do patrimônio histórico e cultural: reserva da administração na escolha entre interesses públicos concorrentes e os limites da intervenção dos Poderes Judiciário e Legislativo
Baptista, Patrícia
2015-03
A desnecessária indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa
Copola, Gina
2002-08
Limites da presunção de legitimidade do processo disciplinar
Costa, José Armando da
2004-05
A dimensão do direito disciplinar e o princípio da proporcionalidade e/ou razoabilidade
Lessa, Sebastião José
2006-01
O processo administrativo e o princípio da segurança jurídica.
Guerra, Evandro Martins
;
Miari, Áira Lages
2020-11
Requisições administrativas : atualizações à luz do estado democrático de direito.
Aragão, Alexandre Santos de
2007-08
Devido processo legal, ampla defesa e contraditório no processo administrativo
Galvão, Rodrigo
2007-05
O devido processo legal: a segurança jurídica e a instância administrativa
Lessa, Sebastião José
2020-12
A necessidade de intimação pessoal do réu solto da sentença penal condenatória à luz da Constituição de 1988.
Oliveira, Márcio Berto Alexandrino de
2001-06
Processo administrativo disciplinar: estrutura jurídica do memorial disciplinar
Costa, José Armando da
Navegar
Autor
3
Lessa, Sebastião José
2
Copola, Gina
2
Costa, José Armando da
2
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Aguiar, Guilherme Salgueiro Pache...
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Baptista, Patrícia
1
Bonifácio, Robert
1
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
1
Cavalcanti, Felipe Locke
1
Christino, Márcio Sérgio
1
Freyre, Simone Garcia Pena de Mello
1
Gabardo, Emerson
1
Galvão, Rodrigo
1
Graziano, Mariana Novis
1
Guerra, Evandro Martins
1
Machado, Henrique Pandim Barbosa
1
Maranhão, Juliana Campos
1
Miari, Áira Lages
1
Morais, Andressa Silvestre
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Oliveira, Márcio Berto Alexandrin...
1
Saikali, Lucas Bossoni
1
Silva, Tancredo Elvis Santos
1
Torres, Benedito
Assunto
7
Contraditório, Brasil.
5
Direitos e garantias individuais,...
4
Direito de defesa (processo admin...
3
Direito de defesa, Brasil.
3
Processo administrativo, Brasil.
3
Processo disciplinar, Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Sanção administrativa, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Tomada de contas especial, Brasil.
2
Tribunal de contas, Brasil.
1
Administração federal, Brasil.
1
Administração pública comparada, ...
1
Agente público, responsabilidade,...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Comissão (direito administrativo)...
1
Comissão de inquérito, Brasil.
1
Consulta pública, regime jurídico...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Dano ao erário, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração universal dos direitos...
1
Delito de trânsito, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito comparado, Brasil.
1
Direito disciplinar, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estágio probatório, Brasil.
1
Execução (processo penal), projet...
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Gestão pública, legislação, inter...
1
Improbidade administrativa, juris...
1
Improbidade administrativa, natur...
1
Indenização, Brasil.
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Intimação, Brasil.
1
Legislação, análise, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Licitação, fiscalização, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Patrimônio histórico, proteção, c...
1
Poder legislativo, controle, Brasil.
1
Prerrogativas processuais, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo administrativo, aspectos...
1
Processo administrativo, custo, B...
1
Processo administrativo, legislaç...
1
Processo disciplinar, aspectos ju...
1
Processo disciplinar, legislação,...
1
Processo disciplinar, súmula, Bra...
1
Prova (direito administrativo), B...
1
Recurso administrativo, Brasil.
1
Ressarcimento ao erário, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Servidor público, demissão, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Servidor público, estabilidade, B...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Transparência, Brasil.
Data do Documento
13
2010 - 2020
11
2001 - 2009
Tipo
24
Artigo
Voltar ao topo da página