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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum Administrativo: Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-05
Intérpretes e vítimas da interpretação : as lacunas que atacam a segurança jurídica.
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
;
Brandão, Matheus
2004-08
A "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentais
Barroso, Ricardo Cavalcante
2003-05
Roteiro de estudos sobre hermenêutica jurídica e constitucional
Oliveira, Lúzio Adriano Horta de
2015-05
Breves considerações sobre o princípio do constitucionalismo ao neoconstitucionalismo pós-positivista
Rocha, Luiz Carlos da
2003-08
Interpretação e aplicabilidade da Constituição: em busca de um Direito Civil constitucional
Pedra, Anderson Sant'Ana
2004-09
A "lei ainda constitucional" e a eficácia dos direitos fundamentais
Barroso, Ricardo Cavalcante
2012-02
A Reclamação Constitucional nº 2.138: uma análise dialogada com Dworkin
Campanha, Breno Maifrede
2014-04
Improbidade administrativa : o necessário meio termo entre omissões e exageros.
Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
2021-02
Alterações da LINDB à luz do garantismo jurídico.
Reolon, Jaques Fernando
2018-06
Administração pública e interpretação de normas de direito público : a Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018 : blockers e makers.
Santana, Jair Eduardo
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Autor
2
Barroso, Ricardo Cavalcante
1
Brandão, Matheus
1
Campanha, Breno Maifrede
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Galharim, Igor
1
Oliveira, Lúzio Adriano Horta de
1
Pedra, Anderson Sant'Ana
1
Reolon, Jaques Fernando
1
Rocha, Luiz Carlos da
1
Santana, Jair Eduardo
1
Santos, D'Alembert Arrhenius Alve...
Assunto
3
Princípio constitucional, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Direito e garantias individuais, ...
2
Improbidade administrativa, legis...
2
Interpretação da constituição, Br...
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Norma jurídica, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Agente político, responsabilidade...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Conselho Administrativo de Defesa...
1
Constituição, Brasil.
1
Constituição, interpretação, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Decisão administrativa, revisão, ...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito público, interpretação, B...
1
Eficácia, Brasil.
1
Erro grosseiro, Brasil.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Garantismo penal, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Norma jurídica, interpretação, Br...
1
Positivismo, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Sanção, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tribunal de contas, atuação, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
5
2010 - 2019
4
2003 - 2009
Tipo
10
Artigo
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