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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Título
Autor(es)
2009-03
O efeito "carona" no Registro de Preços: um crime legal?
Mukai, Toshio
2008-11
Inexigibilidade de licitação para aquisição de produtos de produtor único
Mukai, Toshio
2011-02
Supremo derruba o Enunciado nº 331: TST
Mukai, Toshio
2008-01
Registro de Preços no Governo do Estado de São Paulo: "caronas", estaduais e nacionais
Mukai, Toshio
2011-01
Pode haver incidência do princípio da igualdade nos casos de dispensa de licitação?
Mukai, Toshio
2007-10
Registro de preços em nível federal. Inconstitucionalidade do art. 8º (figura do "carona") do Decreto nº 3.931/2001. Possibilitação de cometimento do crime previsto no art. 89 da Lei nº 8.666/93
Mukai, Toshio
2011-07
Suspenção temporária de licitar e contratar com o poder público só abrange o órgão que aplicou a sanção. O princípio da especialidade administrativa
Mukai, Toshio
2006-03
Do reequilíbrio econômico-financeiro da proposta
Mukai, Toshio
2006-08
Os contratos de concessões florestais
Mukai, Toshio
2011-09
Contratações diferenciadas para eventos esportivos: flexibilizações para quê e para quem?
Mukai, Toshio
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Assunto
12
Licitação, Brasil.
4
Contratação de obras e serviços, ...
3
Administração pública, Brasil.
3
Contrato administrativo, Brasil.
2
Administração pública, normas, li...
2
Prestação de serviços, Brasil.
1
Adjudicação, Brasil.
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Administração estadual, legislaçã...
1
Administração pública, contrataçã...
1
Administração pública, licitação,...
1
Associação sem fins lucrativos, l...
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Ato administrativo, competência, ...
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Ação judicial, licitação, Brasil.
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Competição esportiva, licitação, ...
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Comércio internacional, licitação...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato administrativo, aspectos...
1
Contrato administrativo, legislaç...
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Contrato administrativo, normas, ...
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Contrato administrativo, reajusta...
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Contrato de serviço, Brasil.
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Contrato, Brasil.
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Controle da constitucionalidade, ...
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Convênio, Brasil.
1
Cooperativa de trabalho, Brasil.
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Declaração de inconstitucionalida...
1
Degradação ambiental, Brasil.
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Desenvolvimento sustentável, Brasil.
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Direito de defesa, licitação, Bra...
1
Dissídio coletivo, Brasil.
1
Débito trabalhista, Brasil.
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Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa estrangeira, equipamento,...
1
Empresa privada, licitação, Brasil.
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Empresa pública, Brasil.
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Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Exploração florestal, Brasil.
1
Floresta, Brasil.
1
Ilegalidade, licitação, Brasil.
1
Investimento público, Brasil.
1
Investimento, contrato, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Licitação, aproveitamento, São Pa...
1
Licitação, aquisição, equipamento...
1
Licitação, contratação, Brasil.
1
Licitação, crítica e interpretaçã...
1
Licitação, dispensa, aspectos con...
1
Licitação, dispensa, jurisprudênc...
1
Licitação, dispensa, legislação, ...
1
Licitação, legislação, alteração,...
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Licitação, legislação, preço, apr...
1
Licitação, normas, Brasil.
1
Licitação, projeto de lei, Brasil.
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Notória especialização, contrataç...
1
Notória especialização, licitação...
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Olimpíadas, licitação, Brasil.
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Parceria público-privada (PPP), B...
1
Preço, registro, legislação, São ...
1
Princípio da isonomia, contrataçã...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Processo administrativo, licitaçã...
1
Reajustamento salarial, Brasil.
1
Responsabilidade subsidiária, Bra...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção administrativa, licitação,...
1
Setor privado, licitação, Brasil.
1
Teoria do direito, interpretação,...
1
Terceirização, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2016
21
2002 - 2009
Tipo
29
Artigo
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