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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-08
Cooperativas e licitação
Santana, Jair Eduardo
2009-10
Visão geral do Estatuto das Microempresas e seu impacto nas licitações
Santana, Jair Eduardo
;
Guimarães, Edgar
2007-10
Compulsoriedade relativa da utilização do pregão eletrônico em decorrência de transferências voluntárias realizadas pela União. Análise do Decreto nº 5.504/05
Santana, Jair Eduardo
2002-12
Vedação de transferências voluntárias como sanção à renúncia de receitas tributárias
Santana, Jair Eduardo
;
Borges, Leonardo Augusto Rodrigues
2005-03
Licitação. Empresa promotora de concursos públicos. Contratação direta. Regime jurídico da taxa de inscrição. Considerações
Santana, Jair Eduardo
2015-07
Inovações no regime de contratação de microempresas e empresas de pequeno porte e seus reflexos nos suprimentos governamentais
Santana, Jair Eduardo
2002-04
Falência, concordata, insolvência civil, intervenção e liquidação extrajudicial
Santana, Jair Eduardo
2005-08
Pregão eletrônico: para entender o arsenal normativo de regência (1)
Santana, Jair Eduardo
2010-10
Impacto da medida provisória nº 495, de 19 de julho de 2010, nas licitações e nas contratações públicas
Santana, Jair Eduardo
;
Andrade, Fernanda
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Autor
1
Andrade, Fernanda
1
Borges, Leonardo Augusto Rodrigues
1
Guimarães, Edgar
Assunto
5
Licitação, legislação, Brasil.
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Licitação, Brasil.
1
Administração pública, governança...
1
Administração pública, licitação,...
1
Administração pública.
1
Advocacia, contratação, licitação...
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Certidão negativa, Brasil.
1
Concordata, Brasil.
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Concurso público, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Contrato administrativo, rescisão...
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Cooperativa, regime jurídico, Bra...
1
Cooperativismo, regime jurídico, ...
1
Despesa pública, controle, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Governo estadual, Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Justiça estadual, Brasil.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Licitação, legislação, alteração,...
1
Licitação, legislação, alteração,...
1
Licitação, legislação, análise co...
1
Licitação, legislação, análise, B...
1
Licitação, legislação, interpreta...
1
Licitação, normas, alteração, Bra...
1
Licitação, normas, Brasil.
1
Licitação, organização, controle,...
1
Licitação, parecer, Brasil.
1
Licitação, regime jurídico, Brasil.
1
Liquidação extrajudicial, Brasil.
1
Medida provisória, licitação, Bra...
1
Microempresa, contratação, Brasil.
1
Microempresa, legislação, licitaç...
1
Microempresa, licitação, Brasil.
1
Organização social, Brasil.
1
Parecer, natureza jurídica, Brasil.
1
Parecer, responsabilidade, Brasil.
1
Pequena e média empresa, licitaçã...
1
Pequena empresa, contratação, Bra...
1
Pequena empresa, licitação, legis...
1
Pregão eletrônico, Brasil.
1
Pregão eletrônico, legislação, Br...
1
Pregão, legislação, história, aná...
1
Pregão, legislação, jurisprudênci...
1
Procedimento, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Recurso administrativo, Brasil.
1
Renúncia (direito civil), Brasil.
1
Sanção econômica, Brasil.
1
Transferência de recursos, Brasil.
1
Transferência de recursos, fiscal...
Data do Documento
4
2010 - 2015
15
2002 - 2009
Tipo
19
Artigo
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