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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-06
Contrato administrativo e a alteração unilateral em razão de sujeições técnicas imprevisíveis: o dever de concomitante recomposição de preços
Porto Neto, Benedicto
2012-10
A definição de riscos nas parcerias público-privadas à luz da segurança jurídica
Ferreira, Bruno Oliveira da Silva
2012-05
A concessão de serviço público e o encerramento dos contratos por prazo determinado
Pozzo, Augusto Neves Dal
2013-10
Extensão do prazo de execução de obras públicas por motivos alheios ao contratado e o incremento de custos de “administração de obra”: manutenção do equilíbrio econômico-financeiro
Japur, José Paulo Dorneles
;
Ponte, Luis Roberto Andrade
2013-05
Repactuação de contrato administrativo em cumprimento de decisão judicial e a reapreciação pelo Tribunal de Contas da União
Arnaut, Renata
2015-11
Que é revisão contratual?: comparação com o reajuste e com a repactuação
Rigolin, Ivan Barbosa
2010-09
Limites para alterações quantitativas nos contratos administrativos e a jurisprudência do Tribunal de Contas da União
Miranda Junior, Álvaro Luiz
2015-03
A concessão de serviço público e o encerramento dos contratos por prazo determinado
Pozzo, Augusto Neves Dal
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Autor
2
Pozzo, Augusto Neves Dal
1
Arnaut, Renata
1
Ferreira, Bruno Oliveira da Silva
1
Japur, José Paulo Dorneles
1
Miranda Junior, Álvaro Luiz
1
Ponte, Luis Roberto Andrade
1
Porto Neto, Benedicto
1
Rigolin, Ivan Barbosa
Assunto
3
Equilíbrio econômico, Brasil.
2
Concessionárias, contratação, pag...
2
Concessão de serviços públicos, l...
2
Indenização, pagamento, responsab...
1
Cláusula contratual, alteração, B...
1
Contrato administrativo, revisão,...
1
Contrato de risco, alteração, Bra...
1
Controle de custo, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Obras públicas, custo, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), l...
1
Preço, reajustamento, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tribunal de contas, competência, ...
Data do Documento
3
2012
2
2013
2
2015
1
2010
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