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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-09
A indisponibilidade do interesse público e a arbitragem nas concessões de serviço público.
Costa Junior, Eduardo Carone
2009-08
Temas polêmicos de licitações e contratos
Motta, Carlos Pinto Coelho
2006-01
Aspectos gerais e relevantes da recente Lei dos Consórcios Públicos e contrato de programa (Lei Federal n°11.107/05)
Madeira, José Maria Pinheiro
2006-01
Comentários aos arts. 10 a 13 da Lei de Consórcios Públicos e a Lei de Concessões de Serviços Públicos
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2006-06
A apresentação de lances nas licitações, pelos proponentes comas propostas mais vantajosas
Amaral, Antônio Carlos Cintra do
2004-11
Concessão, permissão, autorização, cessão e doação. Quais são as diferenças? (Primeira parte)
Rigolin, Ivan Barbosa
2004-11
Concessão, permissão, autorização, cessão e doação: quais são as diferenças? (conclusão)
Rigolin, Ivan Barbosa
2005-05
Comentários ao Art. 2º da Lei de Consórcios Públicos
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-01
Idoso: benefício do transporte. Inobservância da necessidade de assegurar a fonte de custeio e ofensa ao primado do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de permissão
Miranda, Thatiana de Araujo
2007-12
Comentários à Lei Distrital nº 3.978, de 29 de março de 2007
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Navegar
Autor
3
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
2
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Amaral, Antônio Carlos Cintra do
1
Costa Junior, Eduardo Carone
1
Costa, Camila Maia Pyramo
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Hohmann, Ana Carolina C.
1
Madeira, José Maria Pinheiro
1
Miranda, Thatiana de Araujo
1
Motta, Carlos Pinto Coelho
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Picinin, Juliana de Almeida
Assunto
4
Contrato administrativo, Brasil.
4
Licitação, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Consórcio, Brasil.
2
Contrato de serviço, Brasil.
2
Permissão de serviços públicos, B...
1
Arrendamento, Brasil.
1
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Consórcio administrativo, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Doação, Brasil.
1
Idoso, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Leasing, contratação, Brasil.
1
Licença de funcionamento, legisla...
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Parceria público-privada, Brasil.
1
Permissão de uso, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Terceirização, empresa, Brasil.
1
Terminal de carga, construção, Br...
1
Transporte de passageiro, Brasil.
Data do Documento
3
2005
3
2006
2
2004
2
2007
1
2002
1
2008
1
2009
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