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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Título
Autor(es)
2002-01
Uma visão da Lei de Responsabilidade Fiscal
Aguiar, Afonso Gomes
2002-03
A interpretação do conceito de empresa estatal dependente na Lei de responsabilidade fiscal
Tostes, Alécia Paolucci N. Bicalho
2002-11
Gestão fiscal responsável e a ética na administração pública
Kelles, Márcio Ferreira
2002-06
Procedimentos em licitações internacionais
Mota, Carlos Pinto Coelho
2002-12
Vedação de transferências voluntárias como sanção à renúncia de receitas tributárias
Santana, Jair Eduardo
;
Borges, Leonardo Augusto Rodrigues
2002-05
As portarias ministeriais sobre uniformização das contas públicas: certos pontos relevantes para o município
Toledo Junior, Flávio C. de
2003-07
Distrito Federal: Município ou Estado e a Lei de Responsabilidade Fiscal
Szklarowsky, Leon Frejda
Navegar
Autor
1
Aguiar, Afonso Gomes
1
Borges, Leonardo Augusto Rodrigues
1
Kelles, Márcio Ferreira
1
Mota, Carlos Pinto Coelho
1
Santana, Jair Eduardo
1
Szklarowsky, Leon Frejda
1
Toledo Junior, Flávio C. de
1
Tostes, Alécia Paolucci N. Bicalho
Assunto
2
Transferência de recursos, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Autonomia financeira, aspectos ju...
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Constituição, história, Brasil.
1
Controle orçamentário, Brasil.
1
Despesa pública, controle, legisl...
1
Distrito Federal (Brasil), história.
1
Distrito Federal (Brasil), nature...
1
Dívida pública, Brasil.
1
Empresa pública, Paraná.
1
Empréstimo externo, aspectos jurí...
1
Estado (unidade da federação), Br...
1
Execução orçamentária, Brasil.
1
Finanças municipais, Brasil.
1
Finanças públicas, controle, Brasil.
1
Governo, Brasil.
1
Licitação com recursos externos.
1
Licitação, Brasil.
1
Município, Brasil.
1
Receita pública, legislação, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Renúncia (direito civil), Brasil.
1
Sanção econômica, Brasil.
1
Território (direito constituciona...
1
Transferência de recursos, aspect...
1
Ética, finanças, Brasil.
Data do Documento
6
2002
1
2003
Tipo
7
Artigo
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