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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Título
Autor(es)
2013-06
A possibilidade de alocação de riscos nos contratos administrativos regidos pela Lei nº 8.666/93 à luz do direito à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro
Miranda, Iúlian
;
Rocha, David de Oliveira Lima
2015-03
A concessão de serviço público e o encerramento dos contratos por prazo determinado
Pozzo, Augusto Neves Dal
2012-06
Contrato administrativo e a alteração unilateral em razão de sujeições técnicas imprevisíveis: o dever de concomitante recomposição de preços
Porto Neto, Benedicto
2012-05
A concessão de serviço público e o encerramento dos contratos por prazo determinado
Pozzo, Augusto Neves Dal
2011-08
Da possibilidade da aplicação da teoria do reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato de concessão de uso de bem público para geração de energia elétrica na modalidade de produção independente
Rosa, Michele Franco
2014-03
Atualização de preços no SRP quando os preços de mercado se tornarem superiores aos preços registrados (à luz do novo Decreto nº 7.892/13)
Vianna, Flavia Daniel
2015-03
Instrução Normativa nº 01, 11 de julho de 2013 – SLTI/MPOG
Jesus, Marília Leitão de
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Autor
2
Pozzo, Augusto Neves Dal
1
Jesus, Marília Leitão de
1
Miranda, Iúlian
1
Porto Neto, Benedicto
1
Rocha, David de Oliveira Lima
1
Rosa, Michele Franco
1
Vianna, Flavia Daniel
Assunto
3
Contrato administrativo, reajusta...
2
Concessionárias, contratação, pag...
2
Concessão de serviços públicos, l...
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Indenização, pagamento, responsab...
1
Agência de turismo, contratação, ...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Bilhete de passagem, aquisição, B...
1
Brasil. [Decreto n. 7.892, de 23 ...
1
Cláusula contratual, alteração, B...
1
Contrato administrativo, reajusta...
1
Energia elétrica, produção, Brasil.
1
Hospedagem, Brasil.
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Preço, reajustamento, Brasil.
1
Preço, registro, revisão, Brasil.
1
Risco econômico, Brasil.
1
Serviços, contratação, Brasil.
1
Transporte aéreo, responsabilidad...
Data do Documento
2
2012
2
2015
1
2011
1
2013
1
2014
Tipo
7
Artigo
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