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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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2011-03
As parcerias público-privadas e o problema da alocação de riscos: uma análise do caso da modernização do Estádio "Mineirão" para a Copa do Mundo de 2014
Marins, Vinicius
;
Oliveira, Rodrigo Reis de
2012-09
Licitação e contratação no terceiro setor: questões atuais
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2002-09
A indisponibilidade do interesse público e a arbitragem nas concessões de serviço público.
Costa Junior, Eduardo Carone
2012-11
Concessão de aeroportos: desafios e perspectivas
Garcia, Flávio Amaral
;
Freitas, Rafael Véras de
2014-10
Micro e pequenas empresas em licitação: modificada a LC nº 123/06 pela LC nº 147/14
Rigolin, Ivan Barbosa
2015-02
Parcerias Público-privadas na educação pública: análise da possibilidade de transferência da gestão pedagógica
Motta, Fabrício Macedo
;
Bolivar, Lizandra
2009-08
Temas polêmicos de licitações e contratos
Motta, Carlos Pinto Coelho
2011-06
Concessão de uso de espaço físico e bens para exploração de serviços de restaurante e lanchonete. Processo licitatório. Modalidade de licitação. Pregão. Possibilidade
Barbosa, Washington Luís Batista
2006-01
Aspectos gerais e relevantes da recente Lei dos Consórcios Públicos e contrato de programa (Lei Federal n°11.107/05)
Madeira, José Maria Pinheiro
2006-01
Comentários aos arts. 10 a 13 da Lei de Consórcios Públicos e a Lei de Concessões de Serviços Públicos
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
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Autor
3
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
3
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Amaral, Antônio Carlos Cintra do
1
Barbosa, Washington Luís Batista
1
Bolivar, Lizandra
1
Carvalho, André Castro
1
Costa Junior, Eduardo Carone
1
Costa, Camila Maia Pyramo
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Freitas, Rafael Véras de
1
Garcia, Flávio Amaral
1
Hohmann, Ana Carolina C.
1
Madeira, José Maria Pinheiro
1
Marins, Vinicius
1
Miranda, Thatiana de Araujo
1
Motta, Carlos Pinto Coelho
1
Motta, Fabrício Macedo
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Oliveira, Rodrigo Reis de
1
Picinin, Juliana de Almeida
Assunto
5
Licitação, Brasil.
4
Contrato administrativo, Brasil.
3
Administração pública, Brasil.
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Consórcio, Brasil.
2
Contrato de serviço, Brasil.
2
Parceria público-privada (PPP), B...
2
Permissão de serviços públicos, B...
1
Administração da educação, Brasil.
1
Aeroporto, administração, Brasil.
1
Aeroporto, privatização, Brasil.
1
Arrendamento, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Consórcio administrativo, Brasil.
1
Contrato de fornecimento, licitaç...
1
Contrato, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito à educação, Brasil.
1
Doação, Brasil.
1
Empresa Brasileira de Infra-Estru...
1
Empresa privada, contratação, Bra...
1
Empresa privada, contratação, leg...
1
Empresa pública,
1
Ensino público, Brasil.
1
Futebol, Brasil.
1
Idoso, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Leasing, contratação, Brasil.
1
Licença de funcionamento, legisla...
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Microempresa, contratação, Brasil.
1
Organização administrativa, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), e...
1
Parceria público-privada, Brasil.
1
Pedágio, natureza jurídica, Brasil.
1
Pequena empresa, contratação, Bra...
1
Permissão de uso, Brasil.
1
Pregão, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Restaurante, licitação, Brasil.
1
Rodovia, taxas, cobrança, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Terceirização, empresa, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Terminal de carga, construção, Br...
1
Transporte de passageiro, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2015
13
2002 - 2009
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