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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-09
Limites para alterações quantitativas nos contratos administrativos e a jurisprudência do Tribunal de Contas da União
Miranda Junior, Álvaro Luiz
2002-05
A "CPMF" e o direito à recomposição da equação econômico-financeira em contratos administrativos
Leite, Fábio Barbalho
2015-03
A concessão de serviço público e o encerramento dos contratos por prazo determinado
Pozzo, Augusto Neves Dal
2015-10
Que é revisão contratual?: comparação com o reajuste e com a repactuação
Rigolin, Ivan Barbosa
2004-11
O TCU altera sua orientação quanto à aplicação dos dissídios coletivos somente quando da concretização dos reajustes contratuais anuais
Mukai, Toshio
2012-06
Contrato administrativo e a alteração unilateral em razão de sujeições técnicas imprevisíveis: o dever de concomitante recomposição de preços
Porto Neto, Benedicto
2012-05
A concessão de serviço público e o encerramento dos contratos por prazo determinado
Pozzo, Augusto Neves Dal
2002-04
O Sistema de Registro de Preços e o Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato
Campos, Gabriel de Britto
2012-10
A definição de riscos nas parcerias público-privadas à luz da segurança jurídica
Ferreira, Bruno Oliveira da Silva
2009-12
Mutações de conceito de equação econômico-financeira
Ikenaga, Ana Lucia
Navegar
Autor
2
Pozzo, Augusto Neves Dal
2
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Arnaut, Renata
1
Campos, Gabriel de Britto
1
Ferreira, Bruno Oliveira da Silva
1
Ikenaga, Ana Lucia
1
Japur, José Paulo Dorneles
1
Leite, Fábio Barbalho
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Miranda Junior, Álvaro Luiz
1
Mukai, Toshio
1
Ponte, Luis Roberto Andrade
1
Porto Neto, Benedicto
Assunto
5
Equilíbrio econômico, Brasil.
2
Concessionárias, contratação, pag...
2
Concessão de serviços públicos, l...
2
Contrato administrativo, revisão,...
2
Indenização, pagamento, responsab...
2
Preço, reajustamento, Brasil.
1
Administração pública, contrato, ...
1
Cláusula contratual, alteração, B...
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, reajusta...
1
Contrato de risco, alteração, Bra...
1
Controle de custo, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Dissídio coletivo, Brasil.
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Obras públicas, custo, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), l...
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Reajustamento salarial, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tribunal de contas, competência, ...
Data do Documento
9
2010 - 2015
5
2002 - 2009
Tipo
13
Artigo
1
Capítulo de Livro
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