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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Estudos Criminais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-01
O acesso à justiça por uma perspectiva crítica
Augusto, Cristiane Brandão
2007-01
Restrição de liberdade no sistema penal e o tratamento de adolescentes
Rudnicki, Dani
;
Buarque, Wanessa
2005-07
Concebendo o direito com a razão: de como uma teleologia garantista é pressuposto do paradigma democrático de estado de direito
Marinho Junior, Inezil Penna
2006-07
O princípio da legalidade como limite do ius puniendi e proteção dos direitos fudamentais
Giacomolli, Nereu José
2006-01
O direito penal e os paradigmas da revolução tecnológica
Busato, Paulo César
2015-04
O princípio da insignificância: fundamentos e função dogmática: uma leitura à luz do funcionalismo de Claus Roxin
De-Lorenzi, Felipe da Costa
2020-10
Pena criminal, sanção premial e a necessária legalidade dos benefícios da colaboração premiada : aportes para uma teoria geral da justiça penal negociada.
De-Lorenzi, Felipe da Costa
Navegar
Autor
2
De-Lorenzi, Felipe da Costa
1
Augusto, Cristiane Brandão
1
Buarque, Wanessa
1
Busato, Paulo César
1
Giacomolli, Nereu José
1
Marinho Junior, Inezil Penna
1
Rudnicki, Dani
Assunto
2
Crime, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Pena, Brasil.
2
Tipo penal, Brasil.
1
Acesso à justiça, crítica e inter...
1
Adolescente, responsabilidade pen...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. Lei n. 13.964, de 24 de d...
1
Comutação da pena, Brasil.
1
Delação premiada, Brasil.
1
Delação premiada, legislação, Bra...
1
Direito penal, inovação tecnológi...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Estado de direito, interpretação,...
1
Iluminismo, Brasil.
1
Justiça, Brasil.
1
Maioridade, responsabilidade pena...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder, história, Brasil.
1
Poderes do Estado, aspectos juríd...
1
Política criminal, Brasil.
1
Positivismo, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da legalidade, história...
1
Punibilidade, Brasil.
1
Sanção premial, doutrinas e contr...
1
Sanção premial, legislação, Brasil.
1
Sentença condenatória, crítica, B...
1
Sistema penal, aspectos políticos...
1
Sistema penal, Brasil.
1
Soberania, Brasil.
1
Socialização, Brasil.
1
Tecnologia e direito, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Violência urbana, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2020
5
2005 - 2009
Tipo
7
Artigo
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