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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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2014-01
ICMS – Transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa situados em diferentes unidades da Federação – Fato gerador do imposto – Autonomia dos estabelecimentos – Base de cálculo – Lei Complementar nº 87/96, art. 13, §4º, I – Conceito de valor da entrada mais recente – Necessidade de serem agregados – Aspectos peculiares da operação interestadual – Prestação de serviço de transporte interestadual – Imposto pago pelo estabelecimento remetente – Transferência do ICMS incidente para aproveitamento no Estado de destino
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2014-01
A não incidência do ICMS sobre atividades intermediárias e necessárias ao serviço de telecomunicação
Kalil, Hugo Souto
2014-01
Consignação e obrigação tributária do consignatário
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2014-09
Imunidade do livro eletrônico: hardware, software e conteúdo
Yamashita, Douglas
2014-07
Questões fundamentais do imposto de renda após a Lei nº 12.973/2014
Rocha, Sergio André
2014-01
Tributação sobre o consumo nas importações: neutralidade, competitividade e limitações constitucionais
Takano, Caio Augusto
2014-11
As operações de locação de bens acompanhada de prestação de serviços e a Súmula vinculante nº 31 do STF
Ribeiro, Ricardo Lodi
2014-07
O cidadão e a política tributária na "democracia representativa"
Marton, Ronaldo
2014-09
Conclusões do XXXIX Simpósio Nacional de Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária: aspectos polêmicos do imposto de renda e proventos de qualquer natureza
Martins, Ives Gandra da Silva
2014-07
ICMS x ISS e seus renitentes conflitos: algumas notas
Oliveira, José Jayme de Macêdo
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Autor
2
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Kalil, Hugo Souto
1
Marton, Ronaldo
1
Oliveira, José Jayme de Macêdo
1
Ribeiro, Ricardo Lodi
1
Rocha, Sergio André
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1
Takano, Caio Augusto
1
Yamashita, Douglas
Assunto
2
Competência tributária, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Imposto sobre serviços (ISS).
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Serviço de comunicação, aspectos ...
2
Telecomunicação, impostos, jurisp...
1
Associação sem fins lucrativos, n...
1
Bens móveis, locação, natureza fi...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código comercial (1850)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [lei n. 12.973, de 13 de ...
1
Cidadania, Brasil.
1
Cidadão, Brasil.
1
Consignação (direito comercial), ...
1
Consumo, impostos, Brasil.
1
Contabilidade fiscal, Brasil.
1
Democracia social, Brasil.
1
Direito tributário, congresso, Br...
1
Embalagem, impostos, Brasil.
1
Importação, impostos, Brasil.
1
Imposto de importação, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa jurídica...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imunidade tributária, jurisprudên...
1
Industrialização, impostos, Brasil.
1
Legislação tributária, alteração,...
1
Livro eletrônico, impostos, Brasil.
1
Máquina, impostos, Brasil.
1
Obrigação de dar, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Organização não-governamental (ON...
1
Pessoa jurídica, impostos, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Prestação de serviços, natureza f...
1
Propaganda, impostos, Brasil.
1
Televisão por assinatura, imposto...
1
Terceiro setor, natureza fiscal, ...
Tipo
10
Artigo
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