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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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Autor(es)
2013-09
Liquidação à vista de valores devidos a título do crédito-prêmio de IPI
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2015-07
PIS/COFINS não cumulativos: bens e serviços utilizados como insumos na prestação de serviços
Greco, Marco Aurélio
2013-05
A não cumulatividade mitigada do PIS/PASEP e da COFINS e o conceito de insumos
Chaves, Helder Silva
2014-11
Importância do elemento contextual na definição de insumo: atos infralegais restritivos: natureza jurídica da não cumulatividade: critério objetivo para a definição de insumo
Machado, Hugo de Brito
;
Machado Segundo, Hugo de Brito
2010-11
A CSLL das receitas de exportação.
Alves Junior, Luís Carlos Martins
2016-03
Limitações à extrafiscalidade aplicáveis ao Fator Acidentário de Prevenção - FAP
Pimenta, Daniel de Magalhães
2013-03
Tributo e classificação das espécies no sistema tributário brasileiro
Santi, Eurico Marcos Diniz de
2010-03
Apontamentos sobre as implicações da prescrição e da decadência das contribuições sociais
Santos, Hárrisson Fernandes dos
;
Melo, Luiz Carlos Figueira de
2012-07
A contribuição social geral para o SESCOOP
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2012-07
A incidência de contribuição para o SESC, SENAC e SEBRAE sobre a folha salarial das sociedades uniprofissionais
Lima, Bruno Rodrigues Teixeira de
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Autor
1
Aguiar, Luciana Ibiapina Lira
1
Alves Junior, Luís Carlos Martins
1
Capella, Vicente Lisboa
1
Chaves, Helder Silva
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Greco, Marco Aurélio
1
Lima, Bruno Rodrigues Teixeira de
1
Machado Segundo, Hugo de Brito
1
Machado, Hugo de Brito
1
Melo, Luiz Carlos Figueira de
1
Pimenta, Daniel de Magalhães
1
Santi, Eurico Marcos Diniz de
1
Santos, Hárrisson Fernandes dos
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Silva, Fabiana Carsoni Alves Fern...
1
Zappelini, Thiago Mondo
Assunto
3
Bitributação, Brasil.
3
Crédito tributário, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Acidente do trabalho, prevenção, ...
1
Associação profissional, impostos...
1
Associação profissional, natureza...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Bens, natureza fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), i...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Cooperativismo, natureza fiscal, ...
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Empresa de exportação e importaçã...
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empréstimo compulsório, Brasil.
1
Exportação, impostos, base de cál...
1
Exportação, impostos, isenção, Br...
1
Impostos, alíquota, Brasil.
1
Impostos, classificação, Brasil.
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Imunidade tributária, jurisprudên...
1
Insumo, Brasil.
1
Insumo, natureza fiscal, Brasil.
1
Legislação tributária, análise, B...
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Qualificação profissional, Brasil.
1
Seguro de acidente do trabalho, B...
1
Serviço Brasileiro de Apoio às Mi...
1
Serviço Nacional de Aprendizagem ...
1
Serviço Nacional de Aprendizagem ...
1
Serviço Social do Comércio (Sesc).
1
Serviços, natureza fiscal, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Taxas, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributo, arrecadação, Brasil.
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tributo, cobrança, Brasil.
Data do Documento
3
2013
3
2015
2
2010
2
2012
1
2014
1
2016
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