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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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2009-01
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio: proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubsistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
2009-05
Entidades de assistência social, sem fins lucrativos - e a imunidade tributária das contribuições sociais à luz da Constituição Federal (§ 7º , art. 195) - necessidade de lei complementar para disciplinar a matéria (art. 146, II) - e a inconstitucionalidade do Projeto de Lei - PL nº 3.021. Opinião legal
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2009-12
Breves notas sobre a história do contencioso administrativo do direito francês e português no século XIX
Moscon, Cledi de Fátima Manica
2009-07
A fraude carrossel e a nota fiscal eletrônica brasileira
Guimarães, Vasco Branco
2009-12
O sigilo e a Lei Tributária: transparência, controle da legalidade, direito à prova e a transferência do sigilo bancário para a administração tributária na Constituição e na LC nº 105
Santi, Eurico Marcos Diniz de
2009-12
Execução fiscal e o pressuposto do título executivo válido
Amaral, Paulo Adyr Dias do
2009-12
Responsabilidade civil da Administração Fiscal
Nabais, José Casalta
2009-12
IPTU progressivo antes da EC nº 29/2000: aplicação da alíquota mínima ou revigoramento da legislação anterior?
Fischer, Octavio Campos
2009-12
Perspectivas teóricas do debate sobre planejamento tributário
Greco, Marco Aurélio
2009-12
Disciplina legal tributária do terceiro setor
Alves, José Carlos Moreira
;
Martins, Ives Gandra da Silva
Navegar
Autor
4
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
3
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
3
Martins, Ives Gandra da Silva
3
Nascimento, Carlos Valder do
2
Greco, Marco Aurélio
2
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2
Vasques, Sérgio
1
Alves, José Carlos Moreira
1
Amaral, Paulo Adyr Dias do
1
Borges, Eduardo
1
Cabral Neto, Cirino Adolfo
1
Castilhos, Núbia Nette Alves Oliv...
1
Costa, Rafael Santiago
1
Fischer, Octavio Campos
1
Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
1
Guimarães, Vasco Branco
1
Harada, Kiyoshi
1
La Feria, Rita de
1
Lopes, Simone Anacleto
1
Maia, Alexey Fabiani Vieira
1
Martins, Alexandra
1
Miró Neto, Joaquim
1
Moscon, Cledi de Fátima Manica
1
Nabais, José Casalta
1
Paes, José Eduardo Sabo
1
Pereira, Eduardo de Rezende Bastos
1
Pereira, Flavio Machado Galvão
1
Queiroz, Mary Elbe
1
Santi, Eurico Marcos Diniz de
1
Santiago, Igor Mauler
1
Silva, Paulo Roberto Coimbra
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1
Uliana Junior, Laércio Cruz
1
Vargas, Jorge de Oliveira
Assunto
2
Direito tributário, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração indireta, natureza ...
1
Agronegócio.
1
Autonomia administrativa, naturez...
1
Bitributação.
1
Bolsa de estudo, reembolso, aspec...
1
Capacidade contributiva.
1
Comércio internacional, natureza ...
1
Concorrência internacional, natur...
1
Concorrência internacional.
1
Concorrência, natureza fiscal, Br...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição previdenciária, aspe...
1
Contribuição social, crítica, Bra...
1
Cooperação internacional, Brasil,...
1
Creche, reembolso, aspectos const...
1
Dados pessoais, natureza fiscal, ...
1
Direito adquirido, natureza fisca...
1
Direito tributário, Portugal.
1
Direito à intimidade, natureza fi...
1
Débito fiscal, direito comparado.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Energia elétrica, impostos, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Grupo de sociedades, natureza fis...
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Impostos, Portugal.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Incentivo fiscal.
1
Inconstitucionalidade das leis.
1
Instituição beneficente, natureza...
1
Instituição beneficente, natureza...
1
Intercâmbio de informação, Brasil...
1
Irretroatividade das leis, nature...
1
Isenção tributária.
1
Legislação tributária.
1
Livre comércio.
1
Matéria tributária, anteprojeto, ...
1
Operação financeira, impostos, cr...
1
Petróleo, exploração, natureza fi...
1
Precatório, aspectos constitucion...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Responsabilidade tributária.
1
Serviços públicos, privatização, ...
1
Sigilo bancário, natureza fiscal,...
1
Sistema tributário, Portugal.
1
Sistema tributário.
1
Sociedade anônima, natureza fisca...
1
Terceiro setor, natureza fiscal, ...
1
Transação tributária, aspectos ju...
1
Transação tributária, Brasil.
1
Tributação.
1
Tributo.
1
Ágio, natureza fiscal, Brasil.
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