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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-07
As limitações constitucionais ao poder de tributar e o alcance do núcleo intangível da Constituição
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2005-05
Incidência do imposto sobre operações de crédito ou relativas a títulos ou valores mobiliários de empresas de faturização
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2009-05
Sigilo fiscal: transferência ao Ministério Público: análise da correspondente jurisprudência do STF e do STJ
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2009-07
Visão da sociedade sobre transações tributárias
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2009-09
O princípio da irretroatividade da lei tributária
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2009-01
Contribuições previdenciárias: reembolso-creche e bolsas de estudo: análise da jurisprudência
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2006-05
Reflexos do princípio da eficiência administrativa no âmbito tributário
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2007-05
A imunidade das instituições religiosas
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2007-09
LDO 2008 CPMF e DRU
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2006-01
Leis adequadas para a disciplina de matérias relacionadas com as imunidades tributárias
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
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Assunto
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Sistema tributário, Brasil.
1
Acionista, responsabilidade tribu...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bolsa de estudo, reembolso, aspec...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, aspe...
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1
Creche, reembolso, aspectos const...
1
Dados pessoais, natureza fiscal, ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
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1
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1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Empresa Brasileira de Correios e ...
1
Factoring, impostos, Brasil.
1
Fato gerador, impostos, Brasil.
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Imposto predial territorial urban...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre operações financeir...
1
Imposto sobre serviços (ISS), Bra...
1
Imunidade tributária, legislação,...
1
Inadimplemento, natureza fiscal, ...
1
Instituição financeira, impostos,...
1
Instituição religiosa, impostos, ...
1
Irretroatividade das leis, nature...
1
Isenção tributaria, tratado, Brasil.
1
Isenção tributária, aspectos cons...
1
Lei orgânica, análise, Brasília (...
1
Liberdade de culto, Brasil.
1
Licenciamento.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Orçamento, legislação, Brasil.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Reciprocidade, natureza fiscal, B...
1
Responsabilidade solidária, legis...
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Sanção tributária, aspectos const...
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Seguridade social, Brasil.
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Sistema tributário, aspectos cons...
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Veículo automotor.
Data do Documento
6
2006
5
2007
4
2005
4
2009
Tipo
19
Artigo
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