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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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2007-01
O princípio da não-cumulatividade no IPI - Inteligência da Lei n. 9.779/99 em face do princípio - Direito ao aproveitamento do crédito de tributos em operações finais imunes, isentas ou sujeitas à alíquota zero
Martins, Ives Gandra da Silva
2007-07
Responsabilidade de terceiros e crédito tributário: três temas atuais
Greco, Marco Aurélio
2015-01
Imputação de pagamento no Direito Tributário brasileiro: a imputação proporcional
Rocha Neto, Francisco Targino da
2014-05
Crítica ao creditamento do ICMS sobre a energia elétrica consumida na telecomunicação
Moises, Cristian Ricardo Prado
2013-05
A não cumulatividade mitigada do PIS/PASEP e da COFINS e o conceito de insumos
Chaves, Helder Silva
2015-07
A substituição tributária no ICMS: o sujeito passivo no lançamento de ofício
Sá, Hélio Sabino de
;
Hable, José
;
Gusberti, Marinês
2015-07
PIS/COFINS não cumulativos: bens e serviços utilizados como insumos na prestação de serviços
Greco, Marco Aurélio
2015-11
Crédito de PIS/Cofins na importação de bens usados: uma análise do ato declaratório interpretativo RFB nº 13/14
Rezende, Gabriel Caldiron
;
Vasconcelos, Sérgio Villanova
2016-01
PIS e Cofins: o estranho caso dos créditos presumidos para a indústria de rações para alimentação animal
Pin Junior, Sérgio
;
Brazuna, José Luis Ribeiro
2013-09
Liquidação à vista de valores devidos a título do crédito-prêmio de IPI
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
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Autor
2
Greco, Marco Aurélio
2
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Brazuna, José Luis Ribeiro
1
Cassone, Vittorio
1
Chaves, Helder Silva
1
Correia, Andrei Lapa de Barros
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Gusberti, Marinês
1
Hable, José
1
Lobato, Valter de Souza
1
Moises, Cristian Ricardo Prado
1
Moreira, André Mendes
1
Oliveira, José Jayme de Macêdo
1
Pin Junior, Sérgio
1
Prudente, Antônio Souza
1
Rezende, Gabriel Caldiron
1
Rocha Neto, Francisco Targino da
1
Santiago, Igor Mauler
1
Siqueira, James
1
Sá, Hélio Sabino de
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Vasconcelos, Sérgio Villanova
1
Ávila, Humberto
Assunto
3
Bitributação, Brasil.
3
Brasil. [Código tributário nacion...
3
Contribuição social, Brasil.
3
Lançamento tributário, Brasil.
3
Tributação, Brasil.
2
Imposto de renda, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Ativo imobilizado, natureza fisca...
1
Bens penhoráveis, alienação, Brasil.
1
Bens, natureza fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 10.179, de 6 de f...
1
Brasil. [Lei n. 8.249, de 24 de o...
1
Brasil. [MP n. 470, de 11 de abri...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Certificado de depósito bancário ...
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), i...
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Declaração de rendimento, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Débito fiscal, pagamento, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Energia elétrica, consumo, impost...
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Fazenda pública, natureza fiscal,...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Importação, impostos, Brasil.
1
Imposto de importação, aspectos c...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Impostos, aspectos constitucionai...
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
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1
Indústria de ração, impostos, Bra...
1
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1
Legislação tributária, análise, B...
1
Matéria-prima, aquisição, Brasil.
1
Pagamento, natureza fiscal, Brasil.
1
Parafiscalidade, aspectos constit...
1
Planejamento tributário.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Produto industrializado, Brasil.
1
Ração, produção, impostos, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança jurídica, natureza fisc...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Serviço de comunicação, impostos,...
1
Serviços, natureza fiscal, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Telecomunicação, impostos, jurisp...
1
Tributação, aspectos jurídicos.
1
Tributo, Brasil.
1
Título público, Brasil.
Data do Documento
13
2010 - 2016
7
2005 - 2009
Tipo
20
Artigo
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