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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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2015-01
ADI nº 5.096: correção da tabela de incidência do imposto sobre a renda para pessoas físicas. Aplicação da técnica de interpretação conforme a Constituição. Opinião legal
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2015-03
Inteligência do artigo 8º, inciso IV, da Constituição federal, quanto à contribuição sindical. Natureza tributária da imposição a ser suportada por participantes de categoria profissional ou ecônomica. O vocábulo da legislação ordinária "empregador" para efeitos tributários e constitucionais é sinônimo de "empresário" ou "empreendedor"
Martins, Ives Gandra da Silva
2015-03
O microssistema das normas antielisivas do Direito Tributário Internacional
Ávila, Márcio Ladeira
2015-09
A progressividade fiscal na Constituição de 1988 e a súmula da jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal
Santos, Carlos Alberto Cerqueira dos
2015-09
Conceito de renda na visão da jurisprudência brasileira
Santos, Carlos Alberto Cerqueira dos
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Autor
2
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Santos, Carlos Alberto Cerqueira dos
1
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
1
Ávila, Márcio Ladeira
Assunto
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Carga tributária, Brasil.
2
Distribuição de renda, Brasil.
2
Progressividade do imposto, aspec...
2
Tributo, alíquota, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuinte (pessoa física), imp...
1
Contribuição sindical, aspectos c...
1
Contribuição sindical, natureza f...
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Empregador, Brasil.
1
Imposto de renda, aspectos jurídi...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Jurisprudência, análise, Brasil.
1
Norma jurídica, natureza fiscal, ...
1
Sindicato, Brasil.
1
Teoria dos sistemas, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Tipo
5
Artigo
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