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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
Tributação sobre o consumo nas importações: neutralidade, competitividade e limitações constitucionais
Takano, Caio Augusto
2007-03
Não-cumulatividade do IPI : alcance da decisão do STF nos RE nº 357.657 e nº 370.682, o que falta julgar, e a relação constitucional entre IPI e ICMS.
Cassone, Vittorio
2007-05
Reciclagem de lixo e tributação
Machado, Hugo de Brito
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Autor
1
Cassone, Vittorio
1
Machado, Hugo de Brito
1
Takano, Caio Augusto
Assunto
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Competência tributária, Brasil.
1
Consumo, impostos, Brasil.
1
Importação, impostos, Brasil.
1
Imposto de importação, Brasil.
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Insumo produto, aquisição, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Proteção ambiental.
1
Resíduo, reciclagem, impostos, Br...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, aspectos constitucionais...
Data do Documento
2
2007
1
2014
Tipo
3
Artigo
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