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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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Título
Autor(es)
2011-09
Não cumulatividade do IPI e o direito ao crédito sobre produtos intermediários
Moreira, André Mendes
2007-05
Reciclagem de lixo e tributação
Machado, Hugo de Brito
2007-03
Crédito-prêmio do IPI: estudo de teses jurídicas sobre sua vigência
Cinosi, Mauro
2014-01
Tributação sobre o consumo nas importações: neutralidade, competitividade e limitações constitucionais
Takano, Caio Augusto
2007-03
Não-cumulatividade do IPI : alcance da decisão do STF nos RE nº 357.657 e nº 370.682, o que falta julgar, e a relação constitucional entre IPI e ICMS.
Cassone, Vittorio
2012-05
A não cumulatividade no IPI
Valle, Maurício Timm do
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Autor
1
Cassone, Vittorio
1
Cinosi, Mauro
1
Machado, Hugo de Brito
1
Moreira, André Mendes
1
Takano, Caio Augusto
1
Valle, Maurício Timm do
Assunto
3
Imposto sobre circulação de merca...
2
Isenção tributária, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Competência tributária, Brasil.
1
Consumo, impostos, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Crédito tributário, legislação, B...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Exportação, legislação, natureza ...
1
Importação, impostos, Brasil.
1
Imposto de importação, Brasil.
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Insumo produto, aquisição, Brasil.
1
Princípio constitucional, naturez...
1
Proteção ambiental.
1
Resíduo, reciclagem, impostos, Br...
1
Tributação, aspectos jurídicos.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, aspectos constitucionais...
Data do Documento
3
2007
1
2011
1
2012
1
2014
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