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Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-09Imunidade do livro eletrônico: hardware, software e conteúdoYamashita, Douglas
2014-07Questões fundamentais do imposto de renda após a Lei nº 12.973/2014Rocha, Sergio André
2014-11As operações de locação de bens acompanhada de prestação de serviços e a Súmula vinculante nº 31 do STFRibeiro, Ricardo Lodi
2014-01Tributação sobre o consumo nas importações: neutralidade, competitividade e limitações constitucionaisTakano, Caio Augusto
2014-01Consignação e obrigação tributária do consignatárioFerraz Junior, Tercio Sampaio
2014-01ICMS – Transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa situados em diferentes unidades da Federação – Fato gerador do imposto – Autonomia dos estabelecimentos – Base de cálculo – Lei Complementar nº 87/96, art. 13, §4º, I – Conceito de valor da entrada mais recente – Necessidade de serem agregados – Aspectos peculiares da operação interestadual – Prestação de serviço de transporte interestadual – Imposto pago pelo estabelecimento remetente – Transferência do ICMS incidente para aproveitamento no Estado de destinoMartins, Ives Gandra da Silva; Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2014-01A não incidência do ICMS sobre atividades intermediárias e necessárias ao serviço de telecomunicaçãoKalil, Hugo Souto
2014-07O cidadão e a política tributária na "democracia representativa"Marton, Ronaldo
2014-09Conclusões do XXXIX Simpósio Nacional de Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária: aspectos polêmicos do imposto de renda e proventos de qualquer naturezaMartins, Ives Gandra da Silva
2014-07ICMS x ISS e seus renitentes conflitos: algumas notasOliveira, José Jayme de Macêdo

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