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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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2006-03
Responsabilidade do sócio quotista e de acionista controlador por débitos relativos à seguridade social.
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2006-01
Leis adequadas para a disciplina de matérias relacionadas com as imunidades tributárias
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2006-11
Princípios da tributação da Constituição Federal de 1988
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2007-01
O direito internacional e o sistema tributário brasileiro
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2007-11
A sanção de cancelamento de registro especial de empresas tabagistas inadimplentes para com os tributos federais
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2005-09
Inconstitucionalidade do preço pelo serviço de renovação de licenciamento anual de veículos automotores no Distrito Federal
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2005-05
Incidência do imposto sobre operações de crédito ou relativas a títulos ou valores mobiliários de empresas de faturização
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2005-07
As limitações constitucionais ao poder de tributar e o alcance do núcleo intangível da Constituição
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2005-11
Afinal, tratado internacional pode ou não isentar tributos estaduais, distritais e municipais?
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
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Assunto
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Imunidade tributária, Brasil.
2
Sistema tributário, Brasil.
1
Acionista, responsabilidade tribu...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bolsa de estudo, reembolso, aspec...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, aspe...
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Contribuição provisória sobre mov...
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Creche, reembolso, aspectos const...
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Dados pessoais, natureza fiscal, ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito adquirido, natureza fisca...
1
Eficiência (serviço público), Bra...
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Emenda constitucional, Brasil.
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Empresa Brasileira de Correios e ...
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Factoring, impostos, Brasil.
1
Fato gerador, impostos, Brasil.
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Finanças públicas, Brasil.
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Fiscalização tributária, Brasil.
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Imposto predial territorial urban...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre operações financeir...
1
Imposto sobre serviços (ISS), Bra...
1
Imunidade tributária, legislação,...
1
Inadimplemento, natureza fiscal, ...
1
Instituição financeira, impostos,...
1
Instituição religiosa, impostos, ...
1
Irretroatividade das leis, nature...
1
Isenção tributaria, tratado, Brasil.
1
Isenção tributária, aspectos cons...
1
Lei orgânica, análise, Brasília (...
1
Liberdade de culto, Brasil.
1
Licenciamento.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Orçamento, legislação, Brasil.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Reciprocidade, natureza fiscal, B...
1
Responsabilidade solidária, legis...
1
Sanção tributária, aspectos const...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Serviços públicos, impostos, Brasil.
1
Sistema tributário, aspectos cons...
1
Sistema tributário, natureza jurí...
1
Sociedade anônima, responsabilida...
1
Tabagismo, indústria, natureza fi...
1
Tratado, natureza fiscal, aspecto...
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Veículo automotor.
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2007
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2005
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