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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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2014-01
ICMS – Transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa situados em diferentes unidades da Federação – Fato gerador do imposto – Autonomia dos estabelecimentos – Base de cálculo – Lei Complementar nº 87/96, art. 13, §4º, I – Conceito de valor da entrada mais recente – Necessidade de serem agregados – Aspectos peculiares da operação interestadual – Prestação de serviço de transporte interestadual – Imposto pago pelo estabelecimento remetente – Transferência do ICMS incidente para aproveitamento no Estado de destino
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2014-01
A não incidência do ICMS sobre atividades intermediárias e necessárias ao serviço de telecomunicação
Kalil, Hugo Souto
2014-01
Consignação e obrigação tributária do consignatário
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2013-11
Industrialização por encomenda. Mercadoria remetida para o estabelecimento que receberá o produto final elaborado, mas entregue ao estabelecimento que procederia a industrialização. Diferença das vendas à ordem
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Locatelli, Soraya David Monteiro
;
Martins, Rogério Gandra da Silva
2015-03
Denúncia espontânea: uma análise econômica da jurisprudência do STJ
Valente, Christiano Mendes Wolney
2014-09
Imunidade do livro eletrônico: hardware, software e conteúdo
Yamashita, Douglas
2015-01
Preços de transferência: acerca da legalidade do método PRL 60 da IN SRF nº 243, de 2002
Barroso, Mário Sérgio Fernandes
;
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
2014-07
Questões fundamentais do imposto de renda após a Lei nº 12.973/2014
Rocha, Sergio André
2014-01
Tributação sobre o consumo nas importações: neutralidade, competitividade e limitações constitucionais
Takano, Caio Augusto
2016-01
A percepção de pensão alimentícia como fato gerador do IRPF
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Navegar
Autor
4
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Aguiar, Luciana Ibiapina Lira
1
Barroso, Mário Sérgio Fernandes
1
Brazuna, José Luis Ribeiro
1
Cabeda, Diogo
1
Cassone, Vittorio
1
Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado
1
Chaves, Helder Silva
1
Dahinten, Augusto Franke
1
Dahinten, Bernardo Franke
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Henriques, Guilherme de Almeida
1
Kalil, Hugo Souto
1
Locatelli, Soraya David Monteiro
1
Martins, Rogério Gandra da Silva
1
Marton, Ronaldo
1
Moreira, André Mendes
1
Oliveira, José Jayme de Macêdo
1
Pin Junior, Sérgio
1
Rezende, Gabriel Caldiron
1
Ribeiro, Ricardo Lodi
1
Rocha, Sergio André
1
Rodrigues, Raphael Silva
1
Santos, André Felipe Batista dos
1
Santos, Ramon Tomazela
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Schmidt, Paulo
1
Silva, Fabiana Carsoni Alves Fern...
1
Silveira, Rodrigo Maito da
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1
Takano, Caio Augusto
1
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
1
Valente, Christiano Mendes Wolney
1
Vasconcelos, Sérgio Villanova
1
Vieira, Gabriel Antonio de Moraes
1
Vieira, Raquel Xavier
1
Yamashita, Douglas
1
Ávila, Márcio Ladeira
Assunto
4
Competência tributária, Brasil.
4
Imposto sobre circulação de merca...
4
Imunidade tributária, Brasil.
3
Bitributação, Brasil.
3
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3
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3
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3
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1
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1
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1
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Fiscalização tributária, Brasil.
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Legislação tributária, Brasil.
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