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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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Título
Autor(es)
2013-09
Títulos de capitalização cuja comercialização por entidades de assistência social sem fins lucrativos tem os resultados, deduzidas as despesas, destinados exclusivamente a seus objetivos sociais: imunidade tributária das receitas: parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2011-05
Sujeição passiva tributária
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2005-05
Incidência do imposto sobre operações de crédito ou relativas a títulos ou valores mobiliários de empresas de faturização
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2006-11
O lançamento tributário e a modalidade do art. 150 do CTN
Correia, Andrei Lapa de Barros
2006-05
Sanções administrativas tributárias
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2013-07
Planejamento tributário societário e emissão de debêntures
Tôrres, Heleno Taveira
2015-05
A desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária novo Código de Processo Civil
Souza, Gustavo Lopes de
2015-03
Aspectos relevantes sobre a multa prevista no artigo 35 da Lei nº 8.212 de 1991 e as alterações introduzidas pela Medida provisória nº 449 de 2008 e a jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Oliveira, Patrícia Maia Feitosa de
2014-09
Da competência tributária para desconsiderar atos e negócios declarados
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2013-07
A norma de responsabilização do gestor da sociedade empresarial encerrada irregularmente
Oliveira, Diogo Melo de
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Autor
2
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Correia, Andrei Lapa de Barros
1
Figueiredo, Diogo de Andrade
1
Machado, Sophia Goreti Rocha
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Moreira, André Mendes
1
Nascimento, Carlos Valder do
1
Neves, Nicole Scassiotta
1
Oliveira, Diogo Melo de
1
Oliveira, Patrícia Maia Feitosa de
1
Oliveira, Phelippe Toledo Pires de
1
Oliveira, Ricardo Mariz de
1
Rocha Neto, Francisco Targino da
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Silva, Alessandra Obara Soares da
1
Souza, Gustavo Lopes de
1
Tôrres, Heleno Taveira
Assunto
3
Brasil. [Código tributário nacion...
3
Elisão fiscal, Brasil.
3
Responsabilidade tributária, Brasil.
3
Tributo, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Denúncia espontânea, Brasil.
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Legislação tributária, Brasil.
2
Multa fiscal, Brasil.
2
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Anistia fiscal, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, i...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código comercial (1850)].
1
Brasil. [Medida provisória n. 66,...
1
Capacidade contributiva, aspectos...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Capitalização, contratação, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Consignação (direito comercial), ...
1
Consumo, impostos, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuição previdenciária, cobr...
1
Código tributário, Brasil.
1
Debêntures, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Débito fiscal, pagamento, Brasil.
1
Débito fiscal, parcelamento, Brasil.
1
Empresa, responsabilidade tributá...
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Factoring, impostos, Brasil.
1
Fato gerador, impostos, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, natureza...
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Imposto sobre operações financeir...
1
Impostos, aspectos jurídicos, Bra...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Indústria gráfica, Brasil.
1
Infração, responsabilidade tribut...
1
Instituição financeira, impostos,...
1
Juros de mora, Brasil.
1
Juros de mora, natureza fiscal, B...
1
Justiça social, natureza fiscal, ...
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Mercadoria, apreensão, Brasil.
1
Moratória, Brasil.
1
Multa, natureza fiscal, Brasil.
1
Negócio jurídico, natureza fiscal...
1
Pagamento, natureza fiscal, Brasil.
1
Patrimônio, impostos, Brasil.
1
Receita pública, Brasil.
1
Remissão da dívida, Brasil.
1
Renda, impostos, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Sanção tributária, administração,...
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Sujeição passiva, natureza fiscal...
1
Transação tributária, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, história, Brasil.
1
Tributo, pagamento, Brasil.
1
Tributo, pagamento, parcelamento,...
1
Título de crédito, Brasil.
1
Título de crédito, capitalização,...
Data do Documento
13
2010 - 2016
5
2005 - 2009
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