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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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Título
Autor(es)
2014-07
Questões fundamentais do imposto de renda após a Lei nº 12.973/2014
Rocha, Sergio André
2007-05
A importância do processo administrativo fiscal
Rocha, Sergio André
2015-05
Tributação dos lucros auferidos no exterior na Lei nº 12.973/2014 e os tratados internacionais tributários celebrados pelo Brasil
Rocha, Sergio André
2006-09
A tributação na sociedade de risco
Rocha, Sergio André
2016-05
Os contribuintes perderam o bonde da história?
Rocha, Sergio André
2013-07
Modulação de efeitos da decisão de inconstitucionalidade e consequencialismo: instrumentos de desconstitucionalização do direito tributário
Rocha, Sergio André
2014-11
Sobre o direito a um processo administrativo com duração razoável
Rocha, Sergio André
2015-11
Desafios presentes e futuros do processo administrativo fiscal
Rocha, Sergio André
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Assunto
3
Processo administrativo fiscal, B...
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Sistema tributário, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ato normativo, aspectos constituc...
1
Brasil. [lei n. 12.973, de 13 de ...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Contabilidade fiscal, Brasil.
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa física), dir...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa jurídica...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Legislação tributária, alteração,...
1
Lucro tributável, regulamento, Br...
1
Matéria tributária, aspectos cons...
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Pessoa jurídica, impostos, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, a...
1
Processo fiscal, aspectos jurídic...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tributação, tratado, aspectos jur...
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
2
2014
2
2015
1
2006
1
2007
1
2013
1
2016
Tipo
8
Artigo
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