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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-01
Interpretação econômica do Direito Tributário: o caso Gregory v. Helvering e as doutrinas do propósito negocial (business purpose) e da substância sobre a forma (substance over form)
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2011-01
Incorporação de empresa com extinção da incorporada. Possibilidade de aproveitamento do prejuízo além de 30% na incorporada, em havendo lucro. Inteligência do artigo 15 da Lei nº 9.065/95, à luz da Constituição federal, do CTN e do artigo 227 da Lei nº 6.404/76
Martins, Ives Gandra da Silva
2006-11
O lançamento tributário e a modalidade do art. 150 do CTN
Correia, Andrei Lapa de Barros
2007-01
Declaração de papel imune: obrigação acessória: uma análise de sua juridicidade
Nascimento, Carlos Valder do
2012-09
Parcelamento e sigilo fiscal
Araújo, Flaviane Ribeiro de
2013-01
Regime jurídico de isenções concedidas a prazo certo e sob condições (MP nº 470/94 e legislação decorrente para troca de Par Bonds por NTNs) – Regime jurídico de medidas provisórias não convertidas, cujas relações legais não foram disciplinadas por decretos legislativos
Martins, Ives Gandra da Silva
2013-01
Decadência tributária e reestruturação societária: o marco inicial do prazo nos impostos sujeitos a lançamento por homologação
Ávila, Humberto
2014-01
Consignação e obrigação tributária do consignatário
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
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Autor
2
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Araújo, Flaviane Ribeiro de
1
Correia, Andrei Lapa de Barros
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
1
Nascimento, Carlos Valder do
1
Ávila, Humberto
Assunto
3
Crédito tributário, Brasil.
3
Obrigação tributária, Brasil.
2
Lançamento tributário, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código comercial (1850)].
1
Brasil. [Lei n. 10.179, de 6 de f...
1
Brasil. [Lei n. 8.249, de 24 de o...
1
Brasil. [Lei n. 9.065, de 20 de j...
1
Brasil. [MP n. 470, de 11 de abri...
1
Consignação (direito comercial), ...
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Débito fiscal, parcelamento, Brasil.
1
Empresa, extinção, Brasil.
1
Empresa, incorporação, parecer, B...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Indústria gráfica, Brasil.
1
Informação sigilosa, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Patrimônio, empresa, controle jud...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Privacidade, Brasil.
1
Receita pública, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Sucessão trabalhista, parecer, Br...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Título público, Brasil.
Data do Documento
2
2013
1
2006
1
2007
1
2010
1
2011
1
2012
1
2014
Tipo
8
Artigo
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